DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas para a distribuição gratuita em atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social, do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor máximo: R$ 305.070,00. Abertura: 08h30min do dia 01/03/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. MARIA JOSE PELIZER PEDROSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 16/2023 - Processo de Inexigibilidade nº 6/2023 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto a partir do dia 09 de fevereiro de 2023 até o dia 01 de março de 2023, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à elaboração de merenda escolar conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08h30min do dia 02 de março de 2023, na sala de reuniões do Paço Municipal, estabelecido à Rua Curitiba, nº 657, Centro, CEP 85933-000, Munícipio de Ouro Verde do Oeste/PR. - O edital completo encontra-se disponível no departamento de licitação no endereço supracitado, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou através do site https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta- de-licitacoes/detalhar/1. Maiores informações pelo telefone (45) 3251-8000, ramais: 8074, 8079 e 8080. Ouro Verde do Oeste-PR, 8 de fevereiro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 16 (dezesseis) de março de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura especializada em Obras de Unidades de Saúde, para Execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Guilhermina Mazzali Gaida, Jardim Iguaçu - Paranaguá", incluído o fornecimento de materiais e mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens necessários a execução dos serviços." VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.087.754,17 (um milhão, oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3420-6003, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3420-6003. Paranaguá, 13 de fevereiro de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022 Processo nº 88/2022 A Seleção e o credenciamento de empresa de serviços de conservação de energia (ESCO - Energy Service Company) especializada em eficiência energética ou empresa de engenharia habilitada para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético, projeto e demais atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de Pato Branco - PR nos Programas de Eficiência Energética publicados pelas concessionárias de energia, em conformidade com os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. PREZADOS, Considerando que divulgado o resultado de habilitação, o prazo recursal da fase de habilitação transcorreu sem a interposição de recurso administrativo, a Comissão Especial, comunica aos interessados que às 09 (NOVE) HORAS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, na sala de Abertura de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pato Branco, realizará a sessão pública de abertura dos envelopes de Documentos de Classificação das proponentes habilitadas. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone para (46) 3220-1541/1511, e-mail: [email protected]. Pato Branco, 13 de fevereiro. LICIANE CRISTINA PUTTKAMER Comissão Especial de Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 42.956/2022 O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da habilitação da Concorrência nº 01/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação do Parque de Iluminação Pública do Município de Piraquara, contemplando o serviço de assessoria em engenharia elétrica, controle operacional, manutenção corretiva e preventiva, conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS: 1-Alper Energia S.A; 2-Engeklan Empreendimentos Ltda; 3-Engeluz Iluminação e Eletricidade Eireli; 4-FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli; 5-Ilumiterra Construções e Montagens Ltda; 6-Real Energy Ltda; 7- WT Tecnologia Gestão e Energia S/A. EMPRESA INABILITADA: 1-Construcel Construções de Obras Elétricas Ltda Salientamos que em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 13 de fevereiro de 2023. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 13/02/2023, a inexigibilidade de licitação nº 09/2023, conforme Caput do Artigo 25, da lei 8.666/93, para Contração de pessoa jurídica, através do Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento nº 12/2022 para Contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, com atuação nas Equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) e na Função de Médicos Generalistas/Equipes Saúde da Família. Empresa: CLINICA MEDICA BORIN SS LTDA- CNPJ: 131378320001-04. Mais informações das 11 horas às 17 horas na sede da prefeitura, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 13 de fevereiro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto nas Leis Federais 8666/93, 10.520/02 e alterações, torna público que realizará às 09h30min do dia 01 de março de 2023, a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO Nº 926239/2022 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/ PR, junto a Divisão de Licitação, bem como por solicitação via e-mail - [email protected] ou no sitio www.bll.org.br ou www.portobarreiro.pr.gov.br. Porto Barreiro, 13 de fevereiro de 2023. EMANOEL VANDERLEI VOLFF PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de tacógrafos novos, caixa de discos e prestação de serviço de manutenção em tacógrafos e aferição. Valor máximo admitido: R$ 201.455,50 (Duzentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data: 06 de março de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 185/2022 OBJETO: Pregão Eletrônico n.º 002/2023, para Registro de Preços para possíveis e Futuras Contratações de empresas para oferecer prestação de serviços técnicos especializados em cursos e oficinas com Professores, Instrutores e demais profissionais necessários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Secretaria Municipal de Assistência Social, os serviços serão executados com recursos próprios do Município e/ou vinculados do Município, de acordo com a disponibilização de recursos. Valor: R$ 913.518,86 (novecentos e treze mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Cadastramento das propostas na Plataforma Compras BR: Até as 08 horas e 59 minutos dia 01 de março de 2023. Início da sessão: À partir das 09 horas e 00 minutos do dia 01 de março de 2023. Local/Plataforma: COMBRAS BR, site: https://comprasbr.com.br/, na aba Licitações - Pregão eletrônico, no qual todos os documentos relativos ao certame estarão disponivéis aos interessados, no qual o edital estará disponível para "download". Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 08/02/2023. FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 46/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de camisetas para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e outras secretarias da administração municipal de Realeza SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de Março de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 14 de fevereiro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 13 de Fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira