DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA MEIO-NORTE CHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51; Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa Meio-Norte), CNPJ n.º 00.348.003/0133-60; Objeto: Doação de 1 (um) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY A72 128GB PRETO, Termo N.º 283-22, Nota Fiscal N.º 7.188, Valor Total R$ 2.670,00. Processo SEI N.º 21188.002851/2022-30. Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51; Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa Meio-Norte), CNPJ n.º 00.348.003/0133-60; Objeto: Doação de 1 (um) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXI S21 128GB, TELA 6,4'', Termo N.º 291-22, Nota Fiscal N.º 7.220, Valor Total R$ 2.699,00. Processo SEI N.º 21188.002933/2022-84. Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 4 Sei 8369451 - UASG 135050. Número do Contrato: 4019/2019. Nº Processo: 21190.000059/2023-82. Dispensa nº 16/2019. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial. CNPJ Contratado: 34.028.316/7101-51. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: não alterado. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 09/02/2023. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Eduardo Alves Correa, Gerente de Suporte a Contratos Comerciais e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe da Seção de Contratos Comerciais, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 4 Sei 8384045 - UASG 135050. Número do Contrato: 77018/2019. Nº Processo: 21190.000065/2023-30. Inexigibilidade nº 2/2019. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/7101-51. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: não alterado. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 10/02/2023. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Eduardo Alves Correa - Gerente de Suporte Comercial, Representante Legal I, e Luiz Gustavo Barbosa Belai - Chefe da Seção de Contratos Comerciais, Representante Legal II, pela contratada. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.23/0001-2; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08, Quasar Space Tecnologia Ltda., CNPJ 28.343.364/0001-93; Objetivo: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Data de assinatura: 09.02.2023; Vigência: 5 (cinco) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e José Gilberto Jardine, pela Embrapa, e Thais Cardoso Franco, pela Quasar. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gases especiais para uso em laboratório, para atendimento das demandas da Embrapa Pecuária Sudeste referentes ao exercício de 2023, conforme especificações constante da relação descrita no item 14 e demais condições de fornecimento constantes do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Zona Rural - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 15/02/2023) 135024-13203-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento 2023 ao Contrato de Prestação de Natureza Continuada, com Dedicação Exclusiva, dos Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ nº: 05.058.935/0001-42; Objeto: Repactuação do preço a partir de 01/01/2023, consoante a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2023/2024: Pregão Eletrônico nº 02/2022; Valor global: R$ 596.744,88; Vigência: até 01/07/2023; Data da assinatura: 15/02/2023; Signatários: Marco Aurélio C. M. Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa; Izaias Junior Vieira, pela Contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0011- 0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante MARCELO DA SILVA MARTINS - CPF/MF - 093.693.384-46; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 14/02/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Marcelo da Silva Martins, como Estudante.