DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600072 72 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.002347/2021-84. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida dos alunos/Estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 808,80. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000514/2021-09. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida dos alunos/Estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso-Campus Avançado Sinop, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 83.265,96. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23189000371202250. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Enfermaria. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n., Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 158144-26414-2023NE800001 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 10003/2022. Nº Processo: 23194.004098/2021-82. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajuste dos preços do contrato n°. 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n°. 8.666/93 e do item 9 do anexo ix da instrução normativa nº. 005/2017, do ministério do planejamento, conforme consta no processo nº. 23194.006821.2022-49.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.127,84. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.001421/2022-15. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, oficial de serviços gerais e agente de portaria. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 399.044,28. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23747.000038/2019-72. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula quinta do contrato nº 01/2019, prorrogando o prazo de sua vigência até 01/03/2024, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei n. 8666/93.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.760,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Restou vencedora para o certame a empresa Harmonia Serviços Administrativos Eireli, Cnpj n. 29.853.526/0001-04, para os itens 03 e 08. Informo que os itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7 restaram desertos. BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA Pregoeira (SIDEC - 15/02/2023) 158132-26415-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23713.000577/2022-02. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de valores ao contrato nº 111/2022. Vigência: 16/02/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.110,21. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 5 DO EDITAL 80, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 076/2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve: RETIFICAR o edital nº 80 de 22 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 240 no dia 22/12/2022, que rege o Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente do IFMG, de que trata a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para atender aos campi do IFMG nas Áreas do Conhecimento/Especialidades discriminadas no presente Edital Específico de acordo com o que se segue: 1.2.1 O detalhamento da Área de Conhecimento/Especialidade/Localidade(campus/unidade) constará conforme o Quadro II abaixo: Quadro II: Área de Conhecimento/Especialidade/Localidade(campus/unidade) . Área de Conhecimento / Especialidade: Língua Portuguesa/Literatura, Redação . Áreas de Atuação: Língua Portuguesa, Literatura e Redação; Redação Técnica; Metodologia Científica; Conteúdos Artísticos Ligados à Literatura Portuguesa; Estágio; Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e orientação de estágio, além de disciplinas afins a área de formação. . Localidade Campus/unidade: Ipatinga . Nº de Vagas: 1 . Classe de Ingresso e Regime: D I - Nível 1 - 40h DE . Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): Licenciatura em Letras com habilitação em língua Portuguesa e sua respectiva literatura. . . Área de Conhecimento / Especialidade: Letras: Língua Inglesa, Linguística e Literatura . Áreas de Atuação: Língua Inglesa, Linguística e suas Literaturas . Localidade Campus/unidade: Ponte Nova . Nº de Vagas: 1 . Classe de Ingresso e Regime: D I - Nível 1 - 40h DE . Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): Licenciatura em Letras: Inglês . . Área de Conhecimento / Especialidade: Educação Física - Perfil 01 . Áreas de Atuação: Educação Física para Ensino Médio Integrado ao Ensino Técnico, com ênfase nas seguintes unidades temáticas: Brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas e práticas corporais de aventura. Atuação em projetos de ensino, pesquisa e extensão. Organização de eventos e disciplinas afins; . Localidade Campus/unidade: São João Evangelista . Nº de Vagas: 1 . Classe de Ingresso e Regime: D I - Nível 1 - 40h DE . Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): Licenciatura em Educação Física. . . Área de Conhecimento / Especialidade: Educação Física - Perfil 02 . Áreas de Atuação: Educação Física para Ensino Médio Integrado ao Ensino Técnico, com ênfase nas seguintes unidades temáticas: Brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas e práticas corporais de aventura. Atuação em projetos de ensino, pesquisa e extensão. Organização de eventos e disciplinas afins; . Localidade Campus/unidade: Ponte Nova . Nº de Vagas: 1 . Classe de Ingresso e Regime: D I - Nível 1 - 40h DE . Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): Licenciatura em Educação Física. . . Área de Conhecimento / Especialidade: Educação Física - Perfil 03 . Áreas de Atuação: Educação Física para Ensino Médio Integrado ao Ensino Técnico, com ênfase nas seguintes unidades temáticas: Brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas e práticas corporais de aventura. Atuação em projetos de ensino, pesquisa e extensão. Organização de eventos e disciplinas afins; . Localidade Campus/unidade: Piumhi