DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2270/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1270/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-02-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/02/2020 a 12/02/2021. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a 12/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 23225.002088/2021-06. ESPÉCIE. Termo Aditivo nº: 01/2023. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 07/03/2024, nos termos do § 3o, Art. 9o -A, da Lei n.o 13.243/2016. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE MG, CNPJ 10.723.648/0001-40, ZIOBER BRASIL LTDA, CNPJ 08.374.053/0001-84. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 07/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira e Paulo Ziober Junior. CAMPUS MURIAÉ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 01/2023. Contrato: N. 45/2022. Contratado: Jurandir Soares de Oliveira. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 18/02/2023 a 13/09/2023. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. Termo Aditivo: N. 02/2023. Contrato: N. 46/2022. Contratado: Luan Ribeiro Braga. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 19/02/2023 a 18/08/2022. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA : Marcele Pereira Silvestre Gotardelo; ÁREA: Enfermagem; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 22/12/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Marcilene Bernardo Silva; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 15.02.2023 a 31.07.2023; DATA E ASSINATURA: 15.02.2023; Alexandre Fieno da Silva, pela CONTRATANTE e Marcilene Bernardo Silva, CONTRATADA. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 33/2022.– – Processo n. º 23345.001361.2022-91. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 26.01.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5002/2023; CONTRATADA: CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.255.284/0001-31; Item: 15; Valor global: R$ 19.780,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 35/2022.– – Processo n. º 23345.001525.2022-81. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 09.01.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5001/2023; CONTRATADA: KARIEN REMPEL PICANCO & PICANTO LTDA - CNPJ: 32.678.743/0001-01; Item: 42; Valor global: R$ 17.400,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 19/2022.– – Processo n. º 23345.000673.2022-88 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 29.06.2022. Vigência: 12 meses. CANCELAMENTO PARCIAL da Ata 218/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 218/2022; CONTRATADA: SUKOI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.942.789/0001-07, Itens: 15-20-21-30-31-32-33; Valor global: R$ 360.740,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 13/2022.– – Processo n. º 23345.000423.2022-48. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 29.06.2022. Vigência: 12 meses. CANCELAMENTO da Ata 197/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 197/2022; CONTRATADA: C.A.L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL - CNPJ: 08.846.841/0001-26, Itens: 04-16; Valor global: R$ 24.600,00. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23206.000574.2023-71. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de razão social a partir da assinatura do aditivo a filial passa a ser endereço estrada Rincão dos Pinheiros, s/n, distrito de Passo Raso, Triunfo/RS, Cep 95840-000 e o CNPJ passa a ser 05.462.743/0009-54.. Vigência: 14/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23356.000434/2022-07. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses contrato de apoio escolar e psicopedagogo. Vigência: 14/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.615,84. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23163.000677/2019-07. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Termo Aditivo 01/2023 ao Contrato 07/2019 - Prorrogação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA., a contar de 22/07/2023 a 21/07/2024, na forma do art. 57,inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 94.973,69 (noventa e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), sendo pago mensalmente, pelo contratante, o valor de R$ 7.914,47 (sete mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.973,69. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23163.000968/2022-92. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo 01/2023 ao Contrato 11/2022 - Prorrogação, Supressão e Acréscimo. O Contrato nº 11/2022 tem, pelo presente Termo Aditivo, sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2023 a 09/05/2024, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. O valor do Contrato fica suprimido em R$ 110.719,23 (cento e dez mil, setecentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em razão da supressão de um posto de trabalho de psicopedagogo do Câmpus Sapiranga, a partir de 10 de maio de 2023 até o fim da vigência do contrato, resultando em uma supressão de 11,70% (onze vírgula setenta por cento) em relação ao valor inicial do contrato atualizado. O valor do Contrato fica acrescido em R$ 47.213,63 (quarenta e sete mil duzentos e treze reais e sessenta e três centavos), em razão do acréscimo de um posto de trabalho de profissional de apoio escolar do Câmpus Gravataí, a partir de 10 de maio de 2023 até o fim da vigência do contrato, resultando em um acréscimo de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) em relação ao valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.513,25. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23237.019995/2021-47. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 05/2022 de prestação de serviços em coleta de lixo hospitalar nos laboratórios de saúde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguaína.. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664,40. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).