DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 052, de 24/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, Seção 3, páginas 118 a 122, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 088, de 20/05/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, Seção 3, página 122, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Bioquímica, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/Centro de Ciências Naturais e Exatas. MARTA BOHRER ADAIME. EDITAL Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 144, de 02/12/2021, publicado no DOU de 03/12/2021, Seção 3, páginas 98 a 102, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 37, de 11/03/2022, publicado no DOU de 14/03/2022, Seção 3, página 104, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Música (Fagote), do Departamento de Música/Centro de Artes e Letras. MARTA BOHRER ADAIME. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 132/2020. Nº Processo: 23081.030189/2020-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Fica corrigido o valor do 3º termo aditivo, pois na ocasião não foi aplicado o índice do 1º adendo em r$ 19.193,03. O valor do contrato 132/2020 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e do período, em 05,90% , totalizando um reajuste de r$ 26.886,42, sobre o valor que falta a ser pago. O valor total do valor remanescente atualizado passa de r$ 455.702,08 a 482.588,50. O valor total do contrato passa a ser r$ 5.145.370,84.. Vigência: 18/01/2021 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.145.370,84. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081002724202335. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO DE RUAS NOS CAMPI DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEN. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 20/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 13/02/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016934/2021-79. Pregão Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo fornecimento de material de manutenção, serviços especializados e diárias eventuais sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o campus osasco da unifesp,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 484.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS BAIXADA SANTISTA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP Nº 162/2022 A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços nº 162/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de laboratório, para o Campus Baixada Santista da UNIFESP. Empresas: FASTLABOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 21.707.794/0001-06 (Grupo 2). Valor Total do Fornecedor: R$ 41.238,00; PER-LAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. CNPJ: 58.954.694/0001-86 (Grupo 3 e Item 35). Valor Total do Fornecedor: R$ 33.681,20. NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 17.930.162/0001-21 (Grupos 4 e 5, Itens 37 e 38). Valor Total do Fornecedor: R$ 38.300,00. ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 04.919.019/0001-97 (Grupos 6, 7 e 8). Valor Total do Fornecedor: R$ 38.382,00. PROC9 INDÚSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ: 07.944.100/0001-15 (Grupo 9). Valor Total do Fornecedor: R$ 68.460,45. JOSE DANTAS DINIZ FILHO. CNPJ: 22.077.847/0001-07 (Item 1). Valor Total do Fornecedor: R$ 3.504,00. DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 06.238.495/0001-78 (Itens 36 e 52). Valor Total do Fornecedor: R$ 2.678,00. CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA. CNPJ: 09.255.284/0001-31 (Item 40). Valor Total do Fornecedor: R$ 2.273,50. ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA. CNPJ: 53.427.738/0001-04 (Item 65). Valor Total do Fornecedor: R$ 10.600,00. Valor Global da Ata: R$ 239.117,15. DATA DE HOMOLOGAÇÃO/ASSINATURA DA ATA: 03/02/2023. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp MARCOS ANTONIO RODRIGUES Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 15/03/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Trabalho em Saúde/Saúde Coletiva, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 132/2022, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2022, Seção 3, página 93. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 15/03/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Probabilidade e Estatística, do Campus São José dos Campos, de que trata o Edital de Homologação nº 131/2022, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2022, Seção 3, página 93. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.001839/2023-72, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO I, PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO II, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, ESTÁGIO EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS I, II E III, E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA. Lotação: Sede de Uberaba - IELACHS - Departamento de Psicologia. CONDIÇÕES GERAIS: 1. A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5. Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6. O período inicial de inscrições será de 16/02/2023 até 25/02/2023. 7. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato nº 22/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PRISCILA MAÍTARA AVELINO RIBEIRO. OBJETO: a extinção, em decorrência do término do prazo contratual, a partir de 06/11/2022, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.012082/2022-61. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e PRISCILA MAÍTARA AVELINO RIBEIRO. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: O presente acordo tem por objeto a gestão administrativa e financeira dos recursos que serão implementados no projeto intitulado E-FLUXO: DIGNIDADE MENSTRUAL ALÉM DAS GRADES - DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 10 (dez) meses, sendo que a execução, conforme plano de trabalho será de 09 (nove) meses e mais 01 (um) mês para diligências administrativas, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.958/1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. PROCESSO: 23085.016420/2022-34. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Jesislei Bonolo do Amaral Rocha.