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Diário Oficial da União · 16/02/2023 · pág. 263

DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600263 263 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 127/2020-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 127/2020- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para mais 45 (quarenta e cinco) dias. Prefeitura de Cáceres, 15 de fevereiro de 2023. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 03 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 03 de março de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de março de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção para pavimentação asfáltica e drenagem no Distrito Marechal Rondon. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 15 de fevereiro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 20/2023 O Excelentíssimo Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 003/2023 em favor da empresa VICKYTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.257.978/0001-45, objetivando a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR QUE ATENDERÁ OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, perfazendo o valor total de R$ 1.356.171,34 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Adesão na Ata de Registro de Preços Nº 464/2022 oriunda do Pregão Presencial n° 145/2022 da prefeitura de Campo Verde/MT. Colíder/MT, 15 de fevereiro de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 79/2022 Processo Licitatório Nº 200/2022. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 200/2022, Pregão Presencial Srp Nº 079/2022 Que Foi Declarado Deserto No Dia 27 De Dezembro De 2022, Terá Reabertura Em 14/03/2023 Às 09h00min. O Edital E Termo De Referência Retificados E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos De Padaria Para Atender As Demandas Das Secretarias Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt.Confresa-Mt, 14 De Fevereiro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo Licitatório N° 039/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 003/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Se x t a - Fe i r a No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Insumos Hospitalares Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Bem Como Todas As Unidades De Saúde Do Município Junto A Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 17/02/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 03/03/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 03/03/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/03/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 14 De Fevereiro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 64/2022 Processo 178/2022 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 064/2022 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. A RETIFICAÇÃO se dá devido a mudança do horário de expediente conforme DECRETO 1.590/2023 de 15 de fevereiro de 2023. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 16 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 01 de março de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 01 de março de 2023 às 09:15 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 15 de fevereiro de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 80/2022/PMC Processo Administrativo Nº 080.817/2022 Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR, ENGLOBANDO SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (DIETAS GERAIS OU DE ROTINA, DIETAS ESPECIAIS), SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, UTENSÍLIOS, INSUMOS COMPLEMENTARES E ADEQUAÇÕES FÍSICAS SE NECESSÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2023 às 10:00h (Dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá, 14 de fevereiro de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo Menor Preço - Empreitada Global. A Prefeitura Municipal De Juína, Estado De Mato Grosso, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Realizar-Se No Dia 03 De Março De 2023 Às 08:00 Horas (Horario Local), Licitação Tipo Tomada De Preço, Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial Superficial, Calçadas E Sinalização Na Rua Dos Ipês, Bairro Padre Duilio, Conforme Convênio Nº 918080/2021/Mdr/Caixa, Atendendo A Secretaria Municipal De Infraestrutura, Do Município De Juína, Estado De Mato Grosso- Conforme Especificações Estabelecidas No Termo De Referência. Maiores Informações E Cópia Completa Do Edital, Poderão Ser Adquiridas Das 07:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Ás 17:00 Horas, De Segunda A Sexta- Feira, Na Prefeitura Municipal De Juína, Junto A Comissão De Licitação Em Sua Sede Travessa Emmanuel, Nº. 33n, Centro, Em Juína-Mt, Fone (66)-3566-8302, Ou Solicitado Por E-Mail: [email protected] Ou Baixado Do Site Www.Juina.Mt.Gov.Br Agenda De Licitações. Juína-Mt, 10 De Fevereiro De 2023. JOSÉ CARLOS DIVINO Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2023 Processo Adm. nº 15/2023. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 020/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará dispensa de licitação eletrônica, com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a "contratação de empresa para fornecimento de gás - GLP (recargas 13kg) para atender as necessidades das Secretarias do município de Lambari D'Oeste-MT. O sistema estará aberto para recebimento de propostas entre os dias 16/02/2023 às 08:00 até 24/02/2023 às 08:00 (horário de Brasília). A etapa de lances ocorrerá no dia 24/02/2023 das 08:00 às 14:00 (Horário de Brasília), através do site www.licitanet.com.br. Maiores Informações e cópia integral do processo poderão ser obtidas através da plataforma Licitanet - Licitações Online, e no site do município através do link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/7162-edital-dispensa-eletronica-n- 01-2023. Lambari D'Oeste - MT, 15 de fevereiro de 2023. RUBENS VENTURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo aditivo do contrato n°097/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 24.717.067/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 12 de fevereiro de 2023 a 13 de maio de 2023. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT. DETENTORA DO REGISTRO: ALPINO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 20.603,70 (VINTE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2023. Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT. DETENTORA DO REGISTRO: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 1.271,70 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2023. Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS nº 3/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT. DETENTORA DO REGISTRO: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$: 4.329,52 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CIQUENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2023. Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal.