DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.570 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILKSON RODRIGUES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. JAZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.571 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILSON DE BRITO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.572 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÍTALO THÓMAS LOURENÇO DE FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO GILBERTO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR ATO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 253.433/2023-CD, resolve: Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal ROGÉRIO MENDONÇA, a partir de 1º de fevereiro de 2023, com proventos correspondentes a trinta e um, trinta e cinco avos da remuneração dos Membros do Congresso Nacional, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, c/c o § 1º do artigo 14 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. ARTHUR LIRA ATO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 325.301/2023-CD, resolve: Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA, a partir de 1º de fevereiro de 2023, com proventos correspondentes a quinze trinta e cinco avos da remuneração dos Membros do Congresso Nacional, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1112737, resolve: NO 1.485 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLEN PERSCH PADILHA NADOLNY para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1144562, resolve: NO 1.490 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1144656, resolve: NO 1.491 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA RACHEL CORREIA CRUZ DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145557, resolve: NO 1.492 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Asrtonauta Marcos Pontes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145596, resolve: NO 1.493 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA MATIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145600, resolve: NO 1.494 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VINICIUS DOS REIS COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1146198, resolve: NO 1.495 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148516, resolve: NO 1.496 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CAMILA PINHEIRO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149820, resolve: NO 1.497 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, OLGA MARIA VIEIRA MATOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151117, resolve: NO 1.498 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152596, resolve: NO 1.499 - exonerar ESAÚ DE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula no 172252, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152656, resolve: NO 1.500 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO JOSÉ BRASIL DA SILVA, matrícula no 355784, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 1.051, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.001229/2023-18, resolve: Autorizar, pelo período de um ano, a cessão da servidora desta Casa Legislativa LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, matrícula n.º 50158, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Secretária de Planejamento, CCE 1.17, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1134217, resolve: NO 1.486 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei NO 8.112, de 1990, FABIO BENTO AGUAYO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1134219, resolve: NO 1.487 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei NO 8.112, de 1990, PRISCILA DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135916, resolve: NO 1.488 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei NO 8.112, de 1990, GUSTAVO STRASSER para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1136216, resolve: NO 1.489 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei NO 8.112, de 1990, FILIPE JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.