DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIÃO JUNIOR HENRIQUE DUARTE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 45, DE 13 FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO, juntamente com o seu 1º Secretário, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren/RO N° 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen n° 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 003/2022; CONSIDERANDO o artigo 47, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia;, resolve: Art. 1º Exonerar a profissional Sra. ELIZETE RAMOS BRAVO, CPF n. 048.727.679- 50, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, do Cargo de Chefe de Gabinete do Coren-RO (Analista II). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e posterior publicação no Diário Oficial da União. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho RÉGIS ANDRÉ GEORG Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO o teor do art. 37 da Constituição Federal, em especial no que tange aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, em notadamente o da eficiência administrativa; CONSIDERANDO que haverá o início das atividades na Delegacia do CREFITO- 14 na cidade de Parnaíba/PI, sendo necessária a manutenção de servidor naquela unidade, para atendimento às demandas dos profissionais e da sociedade naquela Delegacia, e realização das atividades inerentes à sua função; CONSIDERANDO que embora já tenha havido contratação de empresa para realização de concurso público e contratação de servidores efetivos no âmbito deste Regional, inclusive para a função em questão, mas que o referido concurso ainda se encontra em sua fase preparatória, não havendo sido concluída a sua realização;, resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. GRAZIELLE DA SILVA ALVES como Assessora Técnica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO- 14, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º - A jornada da profissional nomeada será de 40 (quarenta) horas semanais, na forma da legislação vigente, observando-se os intervalos e limites legais Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): MARINA LUMIKO MATSUI, CPF 297.495.788-99, classificado(a) em 3º lugar - lista da geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 13/02/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. AUXILIAR ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE. CPF: 118.891.856-71 - Guilherme de Melo Correa e Silva ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve: Nomear e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Viviane Maria da Silva Catani Mariani, portadora do CPF nº 307.644.948-64, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Diretoria Jurídica, a partir de 01 de fevereiro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais,resolve: Nomear a Sra. Debora Vasconcelos da Silva e Silva, portadora do CPF nº 280.898.728-59, para o cargo de Assessor I, lotada na Presidência, a partir de 01 de fevereiro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve: Nomear e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Mariana Santos Botelho, portadora do CPF nº 074.892.576-70, para o cargo de Analista Jurídico, lotada na Diretoria de Assuntos Éticos, a partir de 02 de fevereiro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PORTARIA Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve: Nomear e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Antonio Anselmo de Oliveira Lobato, portador do CPF nº 273.346.138-99, para o cargo de Agente Fiscal, lotada na Macro 2B, a partir de 06 de fevereiro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PORTARIA Nº 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve: Nomear e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Bianca Gigliotti Gonçalves, portadora do CPF nº 103.743.926-09, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no Setor de Inscrição, a partir de 06 de fevereiro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA CRP/MA Nº 6/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei 5.766/71 e nos termos do art.s. 11 e 17 do Regimento Interno do CRP-MA (Resolução CFP nº 005/2022); CONSIDERANDO a realização do concurso público deste Regional e sua homologação, bem como a convocação dos candidatos aprovados no referido concurso público de Edital nº 001/2021; CONSIDERANDO a apresentação dos documentos exigidos no Edital nº 001/2021 de 27 de agosto de 2021. resolve: Art. 1º Ato de nomeação do Sr. NADILSON MENDES PIEDADE, inscrito no CPF sob o n° 613.701.273-59, no cargo efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS deste Regional, devendo o referido profissional iniciar suas atividades laborais a partir do dia 06.02.2023, conforme as atribuições referentes ao cargo descritas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS deste CRP-MA e constante também no Edital de Concurso Público nº 001/2021 deste Regional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. NELMA PEREIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CRP-MA MARLON MARQUES AGUIAR Conselheiro Secretário do CRP-MA Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora MARIA LEONIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº .263.993-*, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.002266/2020-70, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, CPF nº .084.141-*, de que, com base art. 2º do Decreto nº 9.194/2017, há em seu nome débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo 23067.027737/2020-52. Solicita-se que, caso tenha efetuado a quitação do débito, encaminhe o comprovante de pagamento para baixa das pendências existentes. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO