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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 52

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500052 52 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 604.693.905 S 1 - P ES 1 90 0 1000 430.200.108 S 3-ODC 1 90 0 1000 174.493.797 0909 0C01 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006 28 846 28.108.788 0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional 28 846 28.108.788 S 1 - P ES 1 90 0 1000 18.508.788 S 3-ODC 1 90 0 1000 9.600.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.166.663 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.166.663 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.166.663 F 3-ODC 8 80 0 1000 9.166.663 0999 Reserva de Contingência 828.009.912 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 828.009.912 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 828.009.912 F 9 - R ES 0 99 0 1033 48.516.818 F 9 - R ES 0 99 0 1051 345.183.407 F 9 - R ES 0 99 0 1086 434.309.687 2201 Brasil Moderniza 137.272.223 AT I V I DA D ES 2201 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 137.272.223 2201 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 137.272.223 Sistema mantido (unidade): 5 F 3-ODC 2 90 0 1000 127.804.952 F 4-INV 2 90 0 1000 9.467.271 2209 Brasil, Nosso Propósito 71.849.994 AT I V I DA D ES 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 60.621.800 2209 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 60.621.800 Iniciativa apoiada (unidade): 11 F 3-ODC 2 90 0 1033 55.619.844 F 3-ODC 2 91 0 1033 1.956 F 4-INV 2 90 0 1051 5.000.000 2209 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 7.766.941 2209 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 7.766.941 Estudo realizado (unidade): 1 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.766.941 2209 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 1.355.053 2209 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 1.355.053 Iniciativa apoiada (unidade): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.305.053 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2209 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 04 125 2.106.200 2209 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional 04 125 2.106.200 Imóvel fiscalizado (unidade): 4.330 F 3-ODC 2 90 0 1033 2.106.200 2211 Inserção Econômica Internacional 56.163.999 AT I V I DA D ES 2211 20QN Gestão de Assuntos Internacionais 04 122 1.600.000 2211 20QN 0001 Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional 04 122 1.600.000 Pleito avaliado (unidade): 97 F 3-ODC 2 90 0 1000 680.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 906.000 F 3-ODC 2 91 0 1000 14.000 2211 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 23 693 47.819.756 2211 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional 23 693 47.819.756 Sistema mantido (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1086 30.266.828 F 3-ODC 2 90 0 8444 11.181.122 F 4-INV 2 90 0 1086 4.652.929 F 4-INV 2 90 0 8444 1.718.877 2211 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 6.744.243 2211 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 6.744.243 Ação implementada (unidade): 192 F 3-ODC 2 90 0 1086 6.598.759 F 4-INV 2 90 0 1086 145.484 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 41.136.052 AT I V I DA D ES 2212 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 2.759.244 2212 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 23 691 2.759.244 Iniciativa implementada (unidade): 7 F 3-ODC 2 90 0 1000 775.916 F 3-ODC 2 90 0 8444 1.983.328 2212 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 7.000.000 2212 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 7.000.000 Empresa apoiada (unidade): 10 F 3-ODC 8 90 0 1000 7.000.000 2212 210D Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas 22 661 13.719.847 2212 210D 0001 Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas - Nacional 22 661 13.719.847 Iniciativa implementada (unidade): 29 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.250.890 F 3-ODC 2 90 0 8444 2.906.642 F 3-ODC 8 90 0 1000 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 838.000 F 4-INV 2 90 0 8444 724.315 F 4-INV 8 90 0 1000 3.000.000 2212 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 2.007.117 2212 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 2.007.117