DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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No Município de Coari - AM 26 781 20.421.057 Aeroporto ampliado (percentual de execução física): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.392.245 F 4-INV 2 90 0 1050 11.472.276 F 4-INV 2 90 0 8444 5.556.536 3004 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 56.940.211 3004 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 56.940.211 Equipamento instalado (unidade): 29 F 4-INV 2 90 0 1050 1.940.211 F 4-INV 2 90 0 8444 55.000.000 3004 15V2 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA 26 781 25.608.948 3004 15V2 0552 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA 26 781 25.608.948 Aeroporto ampliado (percentual de execução física): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.502.099 F 4-INV 2 90 0 1050 2.743.545 F 4-INV 2 90 0 8444 21.363.304 3004 15YT Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS 26 781 49.811.725 3004 15YT 5230 Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS - No Município de Dourados - MS 26 781 49.811.725 Aeroporto adequado (percentual de execução física): 10 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1050 4.935.977 F 4-INV 2 90 0 8444 24.875.748 F 4-INV 7 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 3.976.100.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.976.100.200 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.532.238.157 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 36.626.085 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 36.626.085 S 3-ODC 1 90 0 1000 36.626.085 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 1.186.800.464 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 1.186.800.464 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.186.800.464 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 54.450.593 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 54.450.593 F 3-ODC 1 90 0 1000 54.450.593 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.938.559.998 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.938.559.998 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.938.559.998 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 11 846 315.801.017 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 315.801.017 F 1 - P ES 0 91 0 1000 315.801.017 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.530.717 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 1.379.872 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 1.379.872 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.379.872 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 150.845 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 150.845 F 1 - P ES 1 90 0 1000 150.845 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 700.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 700.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 700.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 700.000 2214 Nova Previdência 42.535.055 AT I V I DA D ES 2214 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 09 271 34.076.379 2214 212S 0001 Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional 09 271 34.076.379 Ação desenvolvida (unidade): 510.030 S 3-ODC 2 90 0 1000 34.076.379 2214 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 8.458.676 2214 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 8.458.676 Processo concluído (unidade): 5.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1000 8.458.676 TOTAL - FISCAL 1.559.282.791 TOTAL - SEGURIDADE 2.017.721.138 TOTAL - GERAL 3.577.003.929