DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500082 82 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 420.904.724 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 420.904.724 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 420.904.724 F 9 - R ES 0 99 0 1029 190.000 F 9 - R ES 0 99 0 1121 420.714.724 5025 Cultura 4.214.042.847 AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.069.850.457 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.065.110.000 Projeto apoiado (unidade): 2.011 F 3-ODC 2 30 0 8444 532.500.000 F 3-ODC 2 40 0 8444 532.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 100.000 F 3-ODC 8 30 0 1000 2.500 F 3-ODC 8 40 0 1000 2.500 F 4-INV 8 30 0 1000 2.500 F 4-INV 8 40 0 1000 2.500 5025 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 4.740.457 Projeto apoiado (unidade): 100 F 3-ODC 2 40 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 7 40 0 1000 3.740.457 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 100.000 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 100.000 Bem preservado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1050 100.000 5025 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 25.029.063 5025 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 25.029.063 Financiamento gerenciado (unidade): 600 F 3-ODC 2 90 0 1029 19.029.063 F 3-ODC 2 90 0 8444 6.000.000 5025 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 2.000.010.000 5025 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 392 2.000.010.000 Projeto apoiado (unidade): 10 F 3-ODC 2 30 0 8444 1.000.000.000 F 3-ODC 2 40 0 8444 1.000.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1029 10.000 P R OJ E T O S 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 43.863.327 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 43.863.327 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 87 F 4-INV 2 40 0 1050 100.000 F 4-INV 8 30 0 1000 11.883.327 F 4-INV 8 30 0 8444 20.000.000 F 4-INV 8 40 0 1000 11.880.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5025 006A Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 691 1.075.190.000 5025 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 691 1.075.190.000 Investimento realizado (unidade): 1.075 F 5-IFI 0 90 0 1029 876.175.016 F 5-IFI 0 90 0 1050 132.340.149 F 5-IFI 0 90 0 1052 17.140.897 F 5-IFI 0 90 0 1121 49.533.938 TOTAL - FISCAL 4.634.947.571 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.634.947.571 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.426.744 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 273.485 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 273.485 F 3-ODC 2 80 0 1000 273.485 0910 00R4 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA 28 846 3.153.259 0910 00R4 0002 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior 28 846 3.153.259 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.153.259 0999 Reserva de Contingência 376.228.728 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 376.228.728 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 376.228.728 F 9 - R ES 0 99 0 1034 376.228.728 5026 Esporte 557.679.320 AT I V I DA D ES 5026 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 4.000.000 5026 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 4.000.000 Projeto apoiado (unidade): 35 F 3-ODC 2 90 0 1034 4.000.000 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 85.285.236 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 57.961.943