DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO SÁ BARRETO TEIXEIRA 1317453 Educação Musical 13/03/2023 . JESSÉ SANTOS DE SOUZA 3316731 Artes Visuais 11/02/2023 . ELISA DUQUE NEVES DOS SANTOS 3257700 Inglês 27/02/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a seguir: . P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE Inglês 15/07/2023 . RENATA BAZILIO DA SILVA Geografia 21/04/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1° NOMEAR o servidor ENEIAS MARQUES JUNIOR, Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE 1886100, para a função de Diretor de Obras e Infraestrutura - DIROI (CD 04), no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de março de 2023. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor DARUECK ACÁCIO CAMPOS, Docente - EBTT, SIAPE nº 1683208, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática para Internet - COTII, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de março de 2023. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1° AUTORIZAR, com base no processo Nº 23841.007979/2022-64, o Afastamento do País, com ônus limitado ao(a) servidor(a) SONAIRA DE ARAÚJO MOURA , SIAPE nº 2238285, cargo de TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Campus Rio Branco, para participar de Pós Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Ciências da Educação, na especialidade de Tecnologia Educativa da Universidade do Minho, em Portugal, pelo período de 12 meses a partir de 02 de fevereiro de 2023. Art. 2° Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 569/IFAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.014290/2016-63, resolve: CASSAR A APOSENTADORIA de JAIRO JOSÉ DE SOUZA, APOSENTADO pelo cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1830249 de acordo com o constante do PROCESSO Nº 23041.014290/2016-63, com fundamento deste ato, nas orientações emanadas pela Procuradoria Federal/Ifal contidas no Parecer nº 00237/2022/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, com enquadramento do caso no art. 133, § 6°, art. 134 e art. 132, inciso XII, todos da Lei 8.112, de 1990. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 573/IFAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.005742/2023-45, resolve: Designar o servidor LUCAS BRAGA DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1941912, SIAPECAD nº 01723621, lotado(a) no(a) Diretoria de Suprimentos, para substituir o(a) Chefe do Departamento de Compras, CD - 04, do(a) Departamento de Compras, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 23 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS do CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e: CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - DQA/CMC, de 09.10.2023. resolve: Nº 51 - DISPENSAR, a pedido, partir de 10.02.2023, o servidor GEASI PAVÃO SOAR ES , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1899942, da Função Comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos em Química deste Campus Manaus Centro, Código FCC; Nº 52 - DESIGNAR, a partir de 10.02.2023, a servidora ROGETE BATISTA E SILVA MENDONÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1125315, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Química do Campus Manaus Centro, Código FCC. EDSON VALENTE CHAVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 442, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.000864/2023-71, datado de 01.02.2023, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a SUELI MARIA MARQUES SCHONEWEG DO CARMO, na condição de cônjuge de Carledes Elias do Carmo, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Procurador Federal, Siape 0394257, falecido em 15/11/2022, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 140-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como no que consta no processo nº 23512.000071.2023-32, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 16/02/2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 402, Código de Vaga nº 842227, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado por CÂNDIDA BEATRIZ ALVES, matrícula SIAPE nº 1957211, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º A servidora possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 141-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57, inciso II, da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RODRIGO MORENCY AROUCA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1086074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, com o objetivo de realizar um período de Doutorado Sanduíche no exterior, em Valência, na Espanha, no período de 22/02/2023 a 22/01/2024, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23098.002379.2022-70). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO