DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO TETUO YAMAMOTO 1047836 Titular . ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO 1833273 1ª Substituta . LUIZ GERALDO NARDELLI 2116302 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1600, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2022, seção 2, página 21. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 167 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158009 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . PAULO TETUO YAMAMOTO 1047836 Titular . ALINE CRISTINA SOUZA SEHNEM J U L I AT T O 1640679 1ª Substituta . LUIS GERALDO SEIXAS 1681286 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO 2132079 Gestor Financeiro . ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO 1833273 1ª Substituta . REGIANE KONOPKA 2885356 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 714, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro de 2022, seção 2, página 24 e 25. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 315 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/03/2023 até 20/07/2023, a prorrogação do contrato de VITOR MARQUES PEREIRA, contrato 56/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação para a Ciência e a Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.009199/2021-38) Nº 316 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2023 até 10/08/2023, a prorrogação do contrato de JULIANO MARTINI PEDROSO DE ANDRADE, contrato 134/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.018585/2022-00) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1. 413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.031082.2022-55 com despachos exarados, resolve: Dispensar, em função de Licença Capacitação, o servidor ÁLVARO DE MENESES PRATA, matrícula SIAPE nº 1630259, ocupante da função gratificada Procurador Educacional Institucional, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino (PRODEN) desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 542/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000091/2023-52, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/02/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Agricultura, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São João do Piauí, a que se refere o Edital de Homologação nº 4/2022 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 18/02/2022, publicado no Diário Oficial da União em 21/02/2022, seção 3, página 52. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 325, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000865.2023-15, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 318/2023-RE/IFRN, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2023, que exonerou o servidor JOÃO BATISTA AMARAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1672899, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de Assessor de Programas e Convênios - CD.4, de modo que, . Onde se lê: Leia-se: . "EXONERAR o servidor JOÃO BATISTA AMARAL DA SILVA [...]". "EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2023, o servidor JOÃO BATISTA AMARAL DA SILVA [...]". ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA CAMPUS MOSSORÓ PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.000276.2023-04, de 11 de fevereiro de 2023, resolve: I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1 de março de 2023, o servidor JEAN DECLYER DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1353338, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção, FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 4/2023 - DG/MO/RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2023. II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 85, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARIA VITÓRIA XAVIER DIAS ROCHA, no cargo de Assistente em Administração, que se deu através da Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 01/02/2023, seção: 2, página 4, em virtude de sua desistência formal de posse no cargo. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, sua retificação efetivada no Edital nº. 57/2022, publicado no D.O.U. 13/12/2022, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve: Nº 264 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JULIANA LISBOA BORGES DO COUTO para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975807; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 265 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA ALVES para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975831; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 266 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCAS MARTINS FURIN para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975832; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.