DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 291 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO ALMEIDA PINTO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 743034; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 292 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DIOGO VIEIRA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 203958; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 293 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 299316; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 294 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VILMA ALVES DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 814098; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 295 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302541; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 296 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, KATIA MARIANO GONCALVES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476815; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 297 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, WALLACE MAIA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832782; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 298 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RENAN DOS SANTOS DE SOUZA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476831; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 299 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SONIA CRISTINA SOARES DO CARMO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476740; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 015/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 565 - Dispensar a servidora JAQUELINE SEHN, matrícula Siape nº 1139050, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1. Nº 566 Designar a servidora ELIANE FATIMA NUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1905597, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1. Nº 567 - Dispensar, a partir de 28/02/2023, o servidor VALDECI REIS, matrícula Siape: 2059235, da função de Coordenador de Publicações da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - FG4. Nº 568 - Designar, a partir de 01/03/2023, a servidora CHARLENE DA SILVA, matrícula Siape: 1009051, para a função de Coordenadora de Publicações da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - FG4. Nº 569 - Dispensar, a partir de 28/02/2023, o servidor FRANCISCO FELIPE GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1547483, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) do Câmpus Gaspar - FG4. Nº 570 - Dispensar o servidor JOÃO MIGUEL ERIG BOHN, matrícula SIAPE nº 1228396, da função de Coordenador da Governança de TIC da Reitoria - FG2. Nº 571 - Designar o servidor KARÍ DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE nº 3159608, para a função de Coordenador da Governança de TIC da Reitoria - FG2. Nº 572 - Exonerar, a partir de 01/03/2023, a servidora GIULIANA FRAGA DE SANTIS, Matrícula SIAPE nº 1641337, do cargo de Chefia do Departamento de Assuntos Estudantis do Câmpus Florianópolis-Continente - CD4. Nº 573 - Nomear, a partir de 01/03/2023, o servidor TOMÉ DE PÁDUA FRUTUOSO, Matrícula SIAPE nº 1900497, para o cargo de Chefe do Departamento de Assustos Estudantis do Câmpus Florianópolis-Continente - CD4. Nº 574 - Dispensar a servidora ADRIANA MURARA SILVA, matrícula SIAPE nº 2206239, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Urupema - FG2. Nº 575 - Alterar o exercício, por motivo de requisição da servidora JANAINA AP A R EC I DA MAITO WURDEL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2057091, ocupante de cargo de TAE - Nível D - Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Criciúma, por tempo indeterminado, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ato autorizado pela Portaria nº 2.510, de 23 de agosto de 2022, publicada no DOU em 24 de agosto de 2022, para exercício na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria na Advocacia-Geral da União (AGU) e ocupar Função Comissionada Executiva de Chefe - código FCE 1.07. Não haverá reembolso pois trata-se de movimentação no âmbito dos Poderes da União e de suas autarquias. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Nº 576 - Anular a Portaria do Reitor n° 260, de 26/01/2023, publicada no DOU - Seção 2 - Edição n° 20, de 27/01/2023 - pág. 21, que designa, a partir de 30/01/2023, o servidor LELIO JOSE LIMA, matrícula SIAPE nº 2968775 para a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Chapecó - FG2. Nº 577 - Designar o servidor DEIWIS LELLIS HOSS, matrícula SIAPE nº 1662433, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Chapecó - FG2. Nº 578 Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 248 de 26/01/2023, publicada no DOU, seção 2, de 27/01/2023, que designou a servidora SILVIANA CIRINO, matrícula SIAPE nº 1418348, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José - FG2. Nº 579 - Exonerar, a pedido, em 30/01/2023, nos termos do Art. 33, inciso I, e Art. 34 da Lei n° 8.112/90, a servidora MARGARETE DO ROCIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3319718, ocupante do cargo de TAE: Pedagogo-área, classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - Centro. Processo no. 23292.003777/2023-98. Nº 580 - Exonerar, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 16/02/2023, nos termos do Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, o servidor LEONARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2284262, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 02, lotado no Câmpus São José. Processo no. 23292.003491/2023-11. Nº 581 - Dispensar o servidor RAMÃO TIAGO TIBURSKI, matrícula SIAPE nº 1097958, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC. Nº 582 - Exonerar, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 06/02/2023, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 2034755, ocupante do cargo de TAE: Auxiliar em Administração, classe C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 07, lotado no Câmpus Florianópolis. Processo no. 23292.002092/2023-24. Nº 583 - Designar o servidor RAMÃO TIAGO TIBURSKI, matrícula SIAPE nº 1097958, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC. Nº 584 - Exonerar, a pedido, em 06/02/2023, nos termos do Art. 33, inciso I e Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora MARIA CLÁUDIA GAZOLA, matrícula SIAPE nº 1351293, ocupante do cargo de TAE: Psicólogo, classe E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 04, lotada no IFSC - Câmpus Urupema. Processo no. 23292.004575/2023-63. Nº 585 - Dispensar, a partir de 28/02/2023, a servidora ALINE SOUZA DA SILVA, Siape nº 1789095, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento do Câmpus Florianópolis - FG 4. Nº 586 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora MARCIELE MISIAK CALDAS, Docente, Siape nº 1529807, lotada no Câmpus Florianópolis, para Licença Capacitação na Escola Superior de Enfermagem do Porto, em Porto (Portugal), pelo período de 01/03/2023 a 31/05/2023, com trânsito incluso. Processo no. 23292.000802/2023-02. Nº 587 - Designar o servidor ROGERIO DE OLIVEIRA ANESE, matrícula SIAPE nº 2260314, para a função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Urupema - FG2.