DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar GABRIEL DE MENDONCA DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1966151, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 151, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1487924, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar RENATA CAROLINA GATTI, matrícula SIAPE nº 2083086, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar FÁDIA DOS REIS REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1952590, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.607, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Analista Ambiental, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da continuação da quinta sessão, da Conferência Intergovernamental sobre um Instrumento Juridicamente Vinculativo Internacional sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 18 de fevereiro a 05 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.948, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: LUCIANA CARVALHO CREMA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Curso de Treinamento de Instrutores da Academia Internacional de Líderes em Conservação - ICCA, em West Virginia, Estados Unidos da América, de 18 a 25 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar SABRINA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 1513396, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Operações de Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar EVERTON ALMADA PIMENTEL, matrícula SIAPE n. 1422978, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações Aéreas, código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EVERTON ALMADA PIMENTEL, matrícula SIAPE n. 1422978, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações Aéreas, código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), designado pela Portaria de Pessoal nº 6/MMA, de 10 de janeiro de 2023, publicada na Seção 2, pág. 38, do DOU de 12 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20,resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I, II e III desta Portaria. Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I Cargo: Analista Administrativo . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10094324 OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH 58 AMPLA CONCORRÊNCIA DF ANEXO II Cargo: Analista Ambiental - Tema 2 . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10083622 LIVIA ROLIM PEREIRA 32 AMPLA CONCORRÊNCIA DF ANEXO III Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10216537 MARCELLA HERMIDA DE PAULA 116 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10012181 NATHALIA OLIVEIRA LIMA 14 AMPLA CONCORRÊNCIA TO . 10188590 VANESSA MARNEI PRATES DE JESUS 6 CANDIDATA NEGRA RO . 10050957 ANDRE LUIZ MARCELINO 3 CANDIDATA NEGRA SC JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar SABRINA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 1513396, para exercer a Função Comissionada Executiva de Controle e Logística da Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar HUGO FERREIRA NETTO LOSS, matrícula SIAPE n. 2073866, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações de Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. JAIR SCHMITT