DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156418, resolve: Nº 1.670 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GUSTAVO ZAMMYR MARTINS DE MELO, matrícula nº 388789, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice- Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156419, resolve: Nº 1.671 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, REBECCA MARY PAES FERNANDES, matrícula nº 366794, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156420, resolve: Nº 1.672 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSILENE CORREIA NUNES DE CASTRO, matrícula nº 381254, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156477, resolve: Nº 1.674 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RAIMUNDO NONATO SOUZA MENDES, matrícula nº 362650, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156505, resolve: Nº 1.675 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTÔNIO ANDRÉ BEIRA GUEDES, matrícula nº 357306, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156516, resolve: Nº 1.676 - exonerar LUCAS LADEIRA CARDOSO, matrícula nº 359443, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156517, resolve: Nº 1.677 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CRISTINA GONÇALVES HONFI, matrícula nº 297413, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156536, resolve: Nº 1.678 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSEAN SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 239218, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156556, resolve: Nº 1.679 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, GERALDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 162726, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, a partir de 16/02/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156596, resolve: Nº 1.680 - exonerar MELL FABER, matrícula nº 399179, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156597, resolve: Nº 1.681 - exonerar MARINA MARIANA SILVEIRA BENTO, matrícula nº 399155, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156616, resolve: Nº 1.682 - exonerar HILTON VIEIRA MARTINS, matrícula nº 399234, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156836, resolve: Nº 1.684 - exonerar FÁBIO FERREIRA AZEVEDO, matrícula nº 347210, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.003427/2023-16, resolve: Nº 1.689 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1571, publicada no Diário Oficial da União, dia 16/2/2023, Seção 2, que exonerou THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA , matrícula nº 337022, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e o nomeou para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base nas alíneas "b" e "r" do inciso IX do art. 28 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores MARCELLO DOS SANTOS LOPES, CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA e RENATO DUTRA COELHO para atuarem como agentes de contratação. § 1° Ao agente de contratação MARCELLO DOS SANTOS LOPES compete coordenar as atividades e a distribuição dos trabalhos relacionadas à condução dos procedimentos licitatórios. § 2° Os servidores indicados no caput, quando não estiverem atuando como agentes de contratação, irão compor a equipe de apoio. Art. 2° Nas hipóteses a que se refere o § 2º do art. 8° da Lei n° 14.133, a comissão de contratação será composta pelos seguintes membros: I - MARCELLO DOS SANTOS LOPES, Presidente; II - CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA, membro e substituto do Presidente; e III - RENATO DUTRA COELHO, membro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no art. 2º da Lei n. 6.999/1982 e no art. 6º da Resolução TSE n. 23.523/2017, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 10619/2021, resolve: PRORROGAR o afastamento decorrente da requisição do servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar prestando serviços no Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 13 de março de 2024. Min. ROSA WEBER TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Benedito Gonçalves: Art. 1º Fica designado Diogo Mendonça Cruvinel, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA TSE Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Diogo Mendonça Cruvinel, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria -Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos incisos II do art. 9º e II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de janeiro de 2023, Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica nomeado Inorbel de Jesus Alves Viegas, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA