DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021400058 58 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Coordenador Geral de Autorizações de Revenda CCT V 1 . Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1 . Coordenador de Processo de Revogação e CRC CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . Coordenador Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1 . Coordenador de Movimentação de Derivados CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1 . Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1 . Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1 . Assistente de Importações e Exportações CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1 . Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1 . Coordenador de Regulação de Combustíveis CCT III 1 . Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . Coordenador Geral de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CCT III 1 . Coordenador de Gestão Organizacional CCT III 1 . Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1 . Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1 . Assessor de Garantias Financeiras CCT IV 1 . Coordenador Econômico e de Garantias CCT III 1 . Coordenador Administrativo de Garantias CCT III 1 . Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Gestão Organizacional CCT V 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SDT . Coordenador Administrativo CCT IV 1 . Assistente de Administração e Contratos da SDT CCT I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador Geral de Disponibilização de Dados CCT V 1 . Assistente Técnico de Disponibilização de Dados CCT II 1 . COORDENAÇÃO DE GEOFÍSICA E ESTUDOS . Coordenador de Geofísica e Estudos CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO . Coordenador de Geoprocessamento CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL OPERACIONAL DE DADOS TÉCNICOS . Coordenador Operacional de Dados Técnicos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . Coordenador de Análise de Dados Digitais de Poços CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE SEGURANÇA DOS DADOS TÉCNICOS . Coordenador de Armazenamento e Segurança dos Dados Técnicos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DO ACERVO DE ROCHAS E FLUÍDOS . Coordenador Geral de Gestão do Acervo de Rochas e Fluidos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE DADOS DE GEOQUÍMICA E BANCO DE DADOS AMBIENTAIS . Coordenador de Análise de Dados de Geoquímica e Banco de Dados Ambientais CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO . Coordenador de SIG e SIGEP CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT IV 1 . COORDENAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA . Coordenador Econômico-financeiro CCT IV 1 . Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . Coordenador de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE EXPLORAÇÃO . Coordenador de Exploração CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Devolução de Áreas CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO . Coordenador de Avaliação CCT III 1 . Assistente de Avaliação CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Nacional de Fiscalização CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . Coordenador Geral Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1 . Assistente Técnico Administrativo CAS I 1 . Assessor de Contratos de Veículos da Coordenação Administrativa CA III 1 . COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Contratos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E ATENDIMENTO DE DEMANDAS EXTERNAS E OUVIDORIA . Coordenador de Análise e Atendimento de Demandas Externas e Ouvidoria CGE IV 1 . COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES . Coordenador de Medidas Cautelares CGE IV 1 . Assessor de Medidas Cautelares CA III 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT V 1 . Assistente Técnico Planejamento Nacional CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores CCT V 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM . Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream CCT IV 1 . Assistente Técnico Administrativo do SJP CCT II 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte CGE IV 1 . Assessor Técnico de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS . Coordenador Regional de Julgamento de Processos CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF . Coordenador Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF CCT IV 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CGE IV 1 . Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CCT V 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 3 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA CCT III 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA BAHIA . Coordenador Regional de Julgamento de Processos da Bahia CCT III 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA . Coordenador Administrativo NSA CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP) . Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo CGE IV 1 . Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo CCT V 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 2 . Assessor Técnico Institucional CA III 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP CCT III 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE SÃO PAULO . Coordenador de Julgamento de Processos de São Paulo CCT III 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSP . Coordenador Administrativo NSP CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro CGE IV 1 . Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização CCT IV 1 . Assessor Técnico de Sistemas CCT III 1 . Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ CA III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO CONTÁBIL . Coordenador Contábil CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . Coordenador de Execução Orçamentária CCT IV 1 . Assistente Técnica de Orçamento e PAC CCT I 1 . Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO . Coordenador de Planejamento Orçamentário CCT IV 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS . Coordenador de Transferências Voluntárias CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA . Coordenador de Gestão Financeira CCT V 1 . Assessor de Gestão Financeira CCT IV 1 . Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão CCT III 1 . Assistente Operacional Financeiro CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS . Coordenador de Diárias e Passagens CCT III 1 . COORDENAÇÃO FINANCEIRA . Coordenador Financeiro CCT III 1 . NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) . Chefe do Núcleo CGE IV 1 . Assessor de Arrecadação e Cobrança CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO . Coordenador de Intimação CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO . Coordenador de Recebimento CCT III 1 . Assistente Técnico CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO . Coordenador de Parcelamento CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF . Coordenador Administrativo - DF CCT III 1 . Assistente de Patrimônio - DF CCT I 1 . Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF CCT I 1