DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA MIRANDA RUST, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1925431, da função de coordenadora, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, vinculada à Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ PAULO DA SILVA BRAGA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1814383, ocupante da função de Supervisor do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código FG-01, responsável pelas atribuições da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002550/2022-48, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a NORMA SUELI GOMES SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALUIZIO SOARES, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, matrícula SIAPE 390360, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 27/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2022, data do óbito do ex-servidor. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002383/2023-16, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a REGINA PEREIRA GOMES SANT'ANNA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA SANT'ANNA, servidor ativo no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, matrícula SIAPE 2981055, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 19/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2023, data do óbito do ex-servidor. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.004173/2022-81, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARDETTE DE MELLO FERREIRA DA COSTA, na qualidade de companheira do ex-servidor HELIO COIFMAN, servidor ativo no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, matrícula SIAPE 2889545, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 21/12/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso III, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/12/2022, data do óbito do ex-servidor. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 170, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos Ofícios nº 11/2023 - UNED-AR/CEFET/RJ e nº 12/2023 - UNED-AR/CEFET/RJ, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2191942, da função de Coordenador de Curso de Engenharia Metalúrgica, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUCIANO BRAGA ALKMIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2191971, para a função de Coordenador de Curso de Engenharia Metalúrgica, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 87, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.000182/2023- 94, resolve: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LUCIANO GONÇALVES DA SILVA, matrícula Siape 1068850, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional 103/19. II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303757. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA DIR Nº 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 37/2023 - DG/CEFET-MG, resolve: I - Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2023: CRISTIANE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 2134170, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Nova Gameleira, FG-02. II - Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2023: ANDREZA VIANA LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 2135626, para a unção Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Nova Gameleira, FG-02. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 38/2023 - DG/CEFET-MG, resolve: I - Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023: ALEXANDRE MARTINS GAMA DE DEUS, matrícula SIAPE 2193213, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Leopoldina, FG - 0 2 . II - Designar: RAFAEL JOSE FONSECA DE SA, matrícula SIAPE 1061594, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Leopoldina, FG - 0 2 . III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 310 - Nomear ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matrícula Siape nº 1099200, para exercer a função de Substituta Eventual do Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. Nº 311 - Exonerar RENATA AZEVEDO CAMPOS, matrícula Siape nº 1409703, da função de Substituta Eventual do Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º A Portaria nº 71 de 1º de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Designar Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, matrícula SIAPE nº 1720480, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1149" Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA