DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta portaria possui efeitos retroativos a 6 de fevereiro de 2023. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar TÂNIA CAROLINA NUNES MACHADO GONÇALVES, CPF nº *.222.111-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 407, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição realizada no dia 12-12-2022, homologada na reunião em 03-02-2023, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, conforme o que consta do Processo 23087.001887/2023-41, resolve: Designar o servidor Edmêr Silvestre Pereira Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1192421, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2023 a 19-04-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.004869/2023-69, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SONILDA SOUZA FONTES, matrícula SIAPE n.º 1058375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Museu de Arte Sacra desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 168, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.005538/2023-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DENISE MARIA DOS SANTOS CABRAL, matrícula SIAPE n.º 286501, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 175, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.003109/2023-34, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a ANNA CAROLINA DALTRO SAMPAIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AILTON JOSE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0283462, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 13/01/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/01/2023 (data do óbito). MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 747 - Dispensar, a pedido, EMANUEL MEIRELES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1712700, da função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-05, da CLINICA-ESCOLA DE PSICOLOGIA do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 28 DE FEVEREIRO DE 2022 (Processo nº 23067.004947/2023- 15). Nº 748 - Dispensar, a pedido, ESTEFÂNEA ELIDA DA SILVA GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1730184, da função/cargo de SUBCHEFE da CLINICA-ESCOLA DE PSICOLOGIA do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 28 DE FEVEREIRO DE 2022 (Processo nº 23067.004947/2023-15). Nº 749 - Art. 1º Designar JOSÉ WILSON VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1674038, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-05, da CLINICA- ESCOLA DE PSICOLOGIA do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, por um período de 01 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 2º Designar JOÃO ILO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1166489, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.004947/2023-15). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 774 - Art. 1º Reconduzir GLAUBER MARQUES NOJOSA, matrícula SIAPE nº 4728300, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (NOTURNO) desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar MARCELO DE CASTRO CALLADO, matrícula SIAPE nº 2315796, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.002414/2023-07). Nº 776 - Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1121368, da função/cargo de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA desta Universidade, a partir de 02/01/2023 (Processo nº 23067.000389/2023-19). Nº 777 - Art. 1º Designar Nylane Maria Nunes de Alencar, matrícula SIAPE nº 2166369, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA desta Universidade, até 24/10/2023 (Processo nº 23067.000389/2023- 19). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 778 - Art. 1º Reconduzir LEANDRO DE ALMEIDA ROCCO, matrícula SIAPE nº 2623652, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE FINANCAS desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar VITOR BORGES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2772540, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.003257/2023-49). Nº 779 - Dispensar, a pedido, RICARDO JORGE DE LUCENA LUCAS, matrícula SIAPE nº 2174175, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS- GRADUACAO EM COMUNICACAO desta Universidade, a partir de 01/03/2023 (Processo nº 23067.067101/2022-13). Nº 780 - Art. 1º Designar SILVIA HELENA BELMINO FREITAS, matrícula SIAPE nº 2324396, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS- GRADUACAO EM COMUNICACAO desta Universidade, a partir de 01/03/2023 (Processo nº 23067.067101/2022-13). Nº 781 - Art. 1º Designar ROBSON DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1296800, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE JORNALISMO desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar NAIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3479840, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.003532/2023-24). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 782 - Art. 1º Designar NARA MARIA FORTE DIOGO ROCHA, matrícula SIAPE nº 3657738, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE PSICOLOGIA desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar EMANUEL MEIRELES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1712700, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.004860/2023-48). Nº 783 - Art. 1º Designar CLAUDIO BEZERRA LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 1460894, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar DANIELA GIARETA DURANTE, matrícula SIAPE nº 2053301, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.004195/2023-92). Nº 784 - Dispensar, de ofício, ROBERTA BELEM MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3212695, da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-07, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA desta Universidade, a partir de 08/02/2023 (Processo nº 23067.005530/2023-70). Nº 785 - Art. 1º Designar KARLA TAINA TEIXEIRA SANTOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2296789, para exercer a função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-07, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA desta Universidade (Processo nº 23067.005530/2023-70). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO