DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processos Nº 23070.015613/2016-99 e 23070.047924/2021-84) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 966 - Autorizar o afastamento do País a PAULO SERGIO SCALIZE, Matrícula Nº 1212697/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do "16º Congresso da Água", com apresentação de trabalho, nas cidades de Lisboa e Porto/Portugal, representando a UFG como Coordenador do Curso de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, no período de 19/03/2023 a 29/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.005585/2023-21) Nº 967 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula Nº 1818844/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar da missão de trabalho "Reunião do comitê de experts em Imunização SAGE", na cidade de Genebra/Suíça, no período de 18 a 25/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.005096/2023-79) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 983 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA DAS GRACAS NUNES BRASIL, Matrícula Nº 1127053/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019. (Processo Nº 23070.066954/2022-71) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 986 - Autorizar o afastamento do País a MIRIAN SANTOS DE CERQUEIRA, Matrícula Nº 1370864/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de missão de trabalho no Projeto REDE/Itália CNPq, com apresentação de trabalho, na cidade de Pisa/Itália e Lecce/Itália, no período de 04/03 a 18/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.004469/2023-94) Nº 987 - Autorizar o afastamento do País a MARCUS ANDRE SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula Nº 1853826/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar de missão de trabalho na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro/Portugal, representando a UFG como Coordenador do PPGGECON, no período de 01/03 a 11/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.004421/2023-86) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 991 - Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA MACIEL CANILE, Matrícula Nº 2362549/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a contar de 28/02/2023. Art. 2º Designar SERGIO WILIANS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula Nº 1559216/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia que atualmente ocupa. Art. 3º Designar MARTHA NOELIA LIMA, Matrícula Nº 2225550/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de 01/03/2023. (Processo Nº 23070.006827/2023-01) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 382, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor PAULO CEZAR NUNES JUNIOR, pelo período de 12/03/2023 a 26/03/2023, para participação no "Final International Congress 'Noz Num' 2023" e visitas técnicas na Université de Bretagne Occidentale (UBO) e na Universidade do Porto, nas cidades de Brest/França e Porto/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.001773/2023-91. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 383, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor ZULMAR SOARES MACHADO JUNIOR, pelo período de 27/03/2023 a 06/04/2023, para participação no 1º evento da Freezing Fox World Society - FFWS, na cidade de Fairbanks/Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.002441/2023- 23. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 168, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO CAMILO NASCIMENTO, SIAPE 1150732, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, da Faculdade de Educação Física e Desportos, código FG-01, pro tempore, com mandato a partir de 29/01/2023 até 28/02/2023, conforme Processo 23071.902106/2023-14, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.902180/2023-22, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2023, o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ ALEXANDRE CHISINI, matrícula SIAPE nº 3273554, lotado(a) no(a) DEPCLO - ODONTOLOGIA - Campus GV, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 5º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 136, DE 33 de fevereiro de 2023 , publicada no DOU em 06/02/2023, de designação do servidor RODRIGO PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1647965, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato previsto de 16/02/2023 a 15/02/2026, conforme processo 23071.900267/2023-65. Art. 2º Designar o servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA, SIAPE 2154967, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato previsto de 16/02/2023 a 15/02/2026, conforme processo 23071.900267/2023-65. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FABRÍCIO MARTINS MENDONÇA, SIAPE 1319310, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 28/02/2023, conforme processo nº 23071.904710/2023-77. Art. 2º Designar o servidor GLEIPH GHIOTTO LIMA DE MENEZES, SIAPE 1730554, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 28/02/2023 a 30/09/2023, conforme processo nº 23071.904710/2023-77. Art. 3º Designar o servidor LUIZ FERNANDO CAPPA DE OLIVEIRA, SIAPE 1148810, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 04/03/2023 a 03/03/2025, conforme processo nº 23071.903383/2023-36. Art. 4º Reconduzir o servidor PEDRO GOMES BARBOSA, SIAPE 2277965, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 12/02/2023 a 11/02/2026, conforme processo nº 23071.904330/2023-32. Art. 5º Designar o servidor MURILO RAMALHO PROCÓPIO, SIAPE 2223615, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 04/03/2023 a 03/03/2025, conforme processo nº 23071.904330/2023-32. Art. 6º Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, SIAPE 1578999, da função de COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares, código FUC-01, a partir de 01/03/2023, conforme processo nº 23071.9903650/2023-75. Art. 7º Designar a servidora SIMONE CRISTINE ARAÚJO LOPES, SIAPE 1124085, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 01/03/2023 a 28/02/2026, conforme processo nº 23071.9903650/2023-75. Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905187/2023-04; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Conceder Pensão Civil a ELISABETH CESAR COSTA, de acordo com o artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de EDSON COSTA, matrícula SIAPE nº 1146830, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, ocorrido em 22 de janeiro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA