DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 200, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.051670/2022-69, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO JOSÉ PITELLI, matrícula SIAPE nº 1558980, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, Média Aritmética; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 201, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055724/2022-65, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a FATIMA DE JESUS BASSETTI, matrícula SIAPE nº 1184901, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - Declarar Vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): RUBENS GABRIEL FEIJO ANDRADE, Médico, de 03/03/2023 a 10/03/2023, a fim de participar do Thoracic Imaging 2023 Annual Meeting and Postgraduate Course, Carolina do Sul, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014891/2022-19). FERNANDA MUNCHEN BARTH, Médica, de 22/03/2023 a 28/03/2023, a fim de participar do Acute Cardiovascular Care Congress 2023, Marselha, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015125/2022-71). KELLY RIBEIRO NEVES, Médico, de 27/02/2023 a 07/03/2023, a fim de participar do European Congress of Radiology - ECR 2023, Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015634/2022-02). ALINE DE ARAUJO HACKBART, Médico, de 27/03/2023 a 04/04/2023, a fim de participar do 48th Annual Meeting 2023, Nova York, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000373/2023-07). MARIA TERESA VIEIRA SANSEVERINO, Médico, de 27/02/2023 a 03/03/2023, a fim de participar do INTERNATIONAL CONFERENCE ON BIRTH DEFECTS AND DISABILI T I ES , Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000487/2023-49). FLAVIA HEINZ FEIER, Médico, de 01/05/2023 a 08/05/2023, a fim de participar do International Congress of the International Liver Transplantation Society, Roterdã, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000837/2023-77). URSULA DA SILVEIRA MATTE, Bióloga, de 17/02/2023 a 27/02/2023, a fim de participar do International Congress of Human Genetics, Cidade do Cabo, África do Sul. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000850/2023-26). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme determina o Capítulo IV e seus artigos, da Instrução Normativa nº 14, de 14 novembro de 2018, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.003449/2022-11, resolve: Art. 1°Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 282, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2022, seção 2, página 38, visando à apuração dos fatos constantes do processo 23038.003422/2022-29, ante as razões apresentadas no Despacho (SEI nº 1908731), de 01/02/2023. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS PORTARIA CAPES Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Giulliano Amaral Viana, SIAPE 1745625, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados - CACO, da Coordenação Geral de Colegiados - CGCOL, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.001859/2023-17. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 466, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 02 de agosto de 2023 o contrato de André Ferraz Sitônio de Assis, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Cênicas, Processo Eletrônico nº 23106.059577/2022-69. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 462 - Contratar, em caráter temporário, BEATRIZ REGINA LIMA DE AGUIAR, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Ciências da Saúde, Subárea: Enfermagem - Processo de cuidar do Adulto e da Pessoa Idosa na Atenção Básica e Hospitalar, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 06 de FEVEREIRO de 2023 a 23 de JUNHO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 007/2023, Processo nº 23106.151085/2022-24. Nº 463 - Contratar, em caráter temporário, JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Linguística, Letras e Artes ou Áreas Afins, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 03 de FEVEREIRO de 2023 a 31 de OUTUBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 008/2023, Processo nº 23106.000840/2023-94. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 417, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 30/2021 e PRODGEP n.º 01/2022; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.000092/2023-30, 23107.000089/2023- 16 e 23107.002722/2023-19, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e de Técnico-Administrativo, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: PROGRAD n.º 30/2021 COLÉGIO DE APLICAÇÃO Área 01 - Artes: Artes Cênicas: Teatro . Classificação Nome Regime . 1º Amanda Graciele Moreira Teixeira DE Área 02 - Artes Visuais . Classificação Nome Regime . 1º Débora Caroline Viana Almeida DE PRODGEP n.º 01/2022 Assistente em Administração - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 23º Alessandra Rodrigues Gomes 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 489, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012039/2021-10, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1385, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 131, Seção 2, página 33-34, de 14 de julho de 2021, que designou o servidor DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível III, Padrão 02, Matrícula SIAPE nº 2119522, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia, Símbolo FUC-001, e a servidora BERENICE KUSSUMOTO DE ALCANTARA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 01, Matrícula SIAPE nº 2399517, para responder como Vice- Coordenadora do referido Programa, para o biênio 2021/2022; Onde se lê: "[...], para o biênio 2021/2022." Leia-se: "[...], para o biênio 2021/2023." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA