DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300042 42 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 de 14.05.2019, p. 91; 14.06.2019, p. 76 e 22.07.2019, p. 85, respectivamente; com prorrogação do prazo de validade publicado no D.O.U, em 24.04.2020, p.66; Edital de Suspensão de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 15.06.2020, p.81; e Edital de retomada do prazo de validade dos concursos públicos, publicado no D.O.U. em 28.01.2021 e suas retificações, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto - A, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AC, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Curso de Licenciatura em Matemática, Campus do Araguaia, na vaga decorrente da redistribuição do docente Daniel da Silveira Guimarães, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2018, sob o código de vaga n. 929673. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.009741/2023- 58). Nº 58 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor ELPIDIO FERREIRA MAIA NETO, matrícula SIAPE nº 1663436, lotado na FCA - Faculdade de Comunicação e Artes. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2023. (Processo: 23108.009777/2023-31). Nº 60 - Retificar o artigo 3º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 39, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2023, referente à vacância por posse em outro cargo inacumulável de GABRIEL INOCENCIA DO AMARAL. Onde se lê: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2022", leia-se: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2023". (Processo nº 23108.005018/2023- 08). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Designar CARMEN LUCIA DE SOUSA LIMA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 08/02/2023. (considerando o Processo n.º 23111.004605/2023-73) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 223 - Designar CRISTIANA BARRA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, do Curso de Pedagogia, Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07/02/2023. (considerando o Processo n.º 23111.000003/2023- 70) Nº 229 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CARLA DANIELE ARAUJO FEITOSA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 332737.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (, considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e a Lei n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 05/2019, de 27/05/2019, publicado no D.O.U. de 31/05/2019, seção 3, pág. 238 a 240, com as retificações publicadas no D.O.U. de 06/06/2019, seção 3, pág. 94 e D.O.U. de 25/06/2019, seção 3, pág. 83, AR n.º 1679/19, de 02/10/2019, e AR n.º 1703/19, de 08/10/2019;- a Homologação pelo AR n.º 1.987/19, de 09/12/2019, publicado no D.O.U. de 12/12/2019, seção 1, pág. 124; os Processos n.º 23111.074029/2019-65, 23111.044775/2022-43, 23111.005457/2023-58) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 233 - Designar NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí- PPGD/UFPI com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.005662/2023-52) Nº 235 - Designar HERMES MANOEL GALVÃO CASTELO BRANCO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.004124/2023- 62) Nº 237 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP, a partir de 19/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.002880/2023-88) 238 - Designar OLIVIA CRISTINA PEREZ, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP, a partir de 19/01/2023, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.002880/2023-88) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATO Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO ADERSON DOS REIS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0423415, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior, Titular, com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Transportes - CT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (, considerando o Processo n.º 23111.000902/2023-47) GILDASIO GUEDES FRENANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 393, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Annual Meeting of the IWC Scientific Committee (SC69A), organizado pela INTERNATIONAL WHALING COMMISSION, em Bled/Slovenia, no período de 22/04/2023 a 08/05/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de inscrição, diárias e passagens da INTERNATIONAL WHALING COMMISSION, conforme processo nº 23116.002641/2023-00. RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 394, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL DE CARVALHO DUMITH, matrícula SIAPE 1871520, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para missão de trabalho no exterior, representando o PPG em Ciências da Saúde, na University of Cambridge, em Cambridge/Reino Unido, no período de 17/03/2023 a 27/03/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de passagens e diárias da PROPESP/FURG, conforme processo nº 23116.002587/2023-94. RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 419, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, MAIARA TAVARES SODRÉ, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 28/03/2022, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 07/02/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318697, conforme Processos nº 23116.002662/2021-55 e 23116.0001447/2023-07. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 103/GR/UNIR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015930/2022-60; resolve: Art. 1º Designar o servidor GENIVALDO FROIS SCARAMUZZA, SIAPE nº 1713355, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador e Executor do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função gratificada, com vigência de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 105/GR/UNIR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015930/2022-60; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIONES CLEI TEODORO LOPES, SIAPE nº 1680503, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assunto Educacionais, da função de Executor de Recursos do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função gratificada, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 102/GR/UNIR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001972/2023-02; resolve: Art. 1º Designar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE 2161238, ocupante do cargo efetivo de Museólogo, para a função de Coordenador de Cultura (CCULT), da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício