DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300045 45 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.016050/2023-88, resolve: Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ DE MAGALHÃES BRAVO, matrícula Siapecad nº 57418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI 2) da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA PORTARIA DE PESSOAL DRF/SOR Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.124254/2023-91, resolve: Dispensar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, MIRTES DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 023885, da função gratificada de Chefe de Centro de Atendimento (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FG-1. ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, bem como o que consta no Processo Dossiê nº 13032.008475/2023-13, resolve: Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SILVIO APAREC I D O PEREIRA, matrícula Siapecad nº 00025619, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, bem como o que consta no Processo Dossiê nº 13032.124980/2023-12, resolve: Nº 17 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WANDER LUIS DE MEDEIROS, matrícula Siapecad nº 57774, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 11 da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 18 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil HELIO CABRAL DA SILVA, matrícula Siapecad nº 24788, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 11 da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 214, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 19953.100059/2023-61, resolve: Nomear EMÍLIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula SIAPE nº 2405557, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Economia e Justiça da Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13. MARCOS BARBOSA PINTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL RECRUTAMENTO, MOBILIDADE QUADRO DE P ES S OA S PORTARIA Nº 647, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado ALAN PENA TOSTA DA SILVA, matrícula nº 073452- 9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, como Subsecretário de Administração da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza: A cessão, com ônus parcial, do senhor Alison Ramon Santos e Silva, matrícula F119954, Superintendente de Empréstimos, Transações e Serviços Bancários, a fim de exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. JOSÉ GOMES DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve: DESIGNAR o servidor DANIEL SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 1541810 , para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT, subordinada ao Gabinete - GABIN, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA DIAS, matrícula Siape nº 1957919, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT, subordinada ao Gabinete - GABIN, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 109, publicada no DOU em 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 45. DOMICIO TINOCO PINTO NETO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 791, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10384.100027/2023-92, resolve: Art. 1º Designar KERGISVALDO CORDEIRO DA SILVA, Agente de Vigilância, matrícula Siape nº 0109586, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no Estado do Piauí da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 822, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.109708/2023-96, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, matrícula SIAPE nº 41019, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor-Técnico, código FCE-2.10, no Gabinete da Vice-Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 785, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág.50, Onde se lê: "Analista Técnica de Políticas Sociais ", leia-se: "Auxiliar em Assuntos Educacionais". SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 804, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b", inciso I, art. 48, do Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº 12600.100062/2023-35 resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de janeiro de 2023, o cargo de Administradora, Código 480.002, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, matrícula Siape nº 1270680, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA