DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código 049036. (Processo nº 25019.000182/2023-45 e 25019.002331/2022-20). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 24/01/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 505, de 29/12/2020, publicada no DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora, MARIA CONCEICAO DE ARAUJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0480084, onde se lê: com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000316/2023-28 e 25019.002450/2020-11). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 24/01/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 331, de 29/06/2021, publicada no DOU nº 121, de 30/06/2021, no interesse do servidor, EDNALDO FIGUEIREDO MIRANDA , Matrícula SIAPE nº 0583675, onde se lê: conforme média EC 41/03, na forma proporcional com redutor de 3,5% para cada ano antecipado, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2020., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000322/2023-85 e 25019.000851/2021-17). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 27/01/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 485, de 29/09/2021, publicada no DOU nº 186, de 30/09/2021, no interesse da servidora, MARIA DE FATIMA LINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587388, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000344/2023-45 e 25019.002293/2021-24). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 30/01/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 215, de 28/04/2021, publicada no DOU nº 80, de 30/04/2021, no interesse da servidora, CELIA FIGUEIREDO BARBOSA , Matrícula SIAPE nº 0584854, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000353/2023-36 e 25019.000894/2021-01). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: eferir, a pedido, a contar de 30/01/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 80, de 27/02/2020, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2020, no interesse da servidora, EDINALDA DE SOUSA SANTIAG O, Matrícula SIAPE nº 0587224, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000354/2023-81 e 25019.004293/2019-44). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 30/01/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 81, de 27/02/2020, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2020, no interesse da servidora, ZULEIDE FRANCISCA DOS SANTOS FILHA, Matrícula SIAPE nº 0587756, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000355/2023-25 e 25019.000259/2020-34). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 30/01/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 269, de 27/05/2021, publicada no DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora, LOURDES MARIA DA SILVA AMORIM, Matrícula SIAPE nº 0582804, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000351/2023-47 e25019.000969/2021-45). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 31/01/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 391, de 29/07/2021, publicada no DOU nº 143, de 30/07/2021, no interesse da servidora, SEVERINA MARIA GONCALV ES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0587666, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000366/2023-13 e 25019.001818/2021-12). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 01/02/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 437, de 30/08/2021, publicada no DOU nº 165, de 31/08/2021, no interesse da servidora, NILCEIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0583868, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000377/2023-95 e 25019.002090/2021-38). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 01/02/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 510, de 28/12/2022, publicada no DOU nº 246, de 30/12/2022, no interesse da servidora, VERONICA RANGEL DE MELO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 0586539, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000378/2023-30 e 25019.002659/2022-46). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: