DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300063 63 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVS Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANNIFER OLIVEIRA CHIANG, SIAPE Nº 1903207, para exercer o encargo de substituta Eventual da Função Gratificada de chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas - SAARB/IEC/SVSA, FCE 1.03, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL PORTARIA SVS Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA JUDITH PIRES GARCIA, matrícula SIAPE 1904159, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Bacteriologia e Micologia, FCE 1.03, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL PORTARIA SVS Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DO ESPÍRITO SANTO SAGICA, matrícula SIAPE 1299426, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória, FCE 1.03, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal n.º 21, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 29, Seção 2, em 09 de fevereiro de 2023, página 63, no art.1º: Onde se lê: "Art. 1º Fica nomeada a Sra. Marilena Simões Valentim, CPF nº 135.XXX.698-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora SAÚDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., registro ANS nº 41.878-1 e CNPJ nº 13.373.539/0001- 38" Leia-se: "Art. 1º Fica nomeada a Sra. Marilena Simões Valentim, CPF nº 135.XXX.608-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora SAÚDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., registro ANS nº 41.878-1 e CNPJ nº 13.373.539/0001- 38" FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 531, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000105/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Neusa dos Santos Bispo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE NASCIMENTO BISPO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, matricula Siape 0485207, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido em 19 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de janeiro de 2023, data do óbito. KEYLA OLIVEIRA PINTO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 465, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de Outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de Outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de 20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.044/2023-22, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à EVA RIBEIRO PINTO SANTANA, viúva do ex- servidor FABRÍCIO DIONÍSIO DE SANTANA, matrícula SIAPE Nº 0494382, inativo, ex- ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública - NI, classe "S", padrão III, em conformidade com os artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6 da Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23 da EC 103/2019, a partir de 21/01/2023, data do óbito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCAS PUGLIESI TAVARES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA PR Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, ANTONIO LIMA ORNELAS, para a função comissionada executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA PR Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, ANA PAULA GARCIA DE MEDEIROS, para a função comissionada executiva, de Coordenador, da Coordenação de Projetos e Obras, FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza os seguintes afastamentos do País: - DANIEL RODRIGUES NUNES, Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, para participar da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Joanesburgo, África do Sul (Processo nº 19955.100346/2023-51). - RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, para participar da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Joanesburgo, África do Sul (Processo nº 19964.102649/2023-07). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 345, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, Processo nº 19964.101142/2023-28, resolve: Nomear THAÍS ALVES NASCIMENTO NERY para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Elaboração e de Análise de Projetos de Engenharia, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Engenharia, do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 360, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19958.100196/2023-55, resolve: Designar DOUGLAS MACEDO PERES, matrícula nº 1917250, para exercer a função de Coordenador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando dispensado do encargo de substituto eventual dessa mesma função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, CPF nº 205..- 60, para exercer a função de Chefe da Assessoria Internacional do Ministério dos Transportes, código FCE 1.13. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50616.002009/2022-17, resolve: Nº 776 - Art. 1º DISPENSAR o servidor NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1557535, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 779 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE TIAGO JOENCK, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063772, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.004679/2023-10, resolve: