DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELINTON VITOR MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILSON MASSAHIRO MORI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.002130/2023-25, resolve: Nº 1.397 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa DANIEL VELOSO COURI, matrícula n.º 265047, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento em Orçamentos, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer a função de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, na Secretaria de Orçamento Federal, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150336, resolve: Nº 1.424 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCA EMILIA SANTANA NUNES, matrícula nº 347775, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S JAY M - Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de 10/02/2023. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002948/2023-48, resolve: Nº 1.440 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.123, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou ALINE GOMES SILVA, matrícula nº 350002, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002948/2023-48, resolve: Nº 1.462 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.125, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou CLAYTON AGUIAR, matrícula nº 347969, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002948/2023-48, resolve: Nº 1.463 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.126, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou GUILHERME CIANNI SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 347805, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002948/2023-48, resolve: Nº 1.464 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.129, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou MARCOS SOEL CAMILO DE SOUSA , matrícula nº 345900, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002948/2023-48, resolve: Nº 1.465 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.131, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/2/2023, Seção 2, que exonerou RONE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 363811, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002336/2023-55, resolve: Nº 599 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor PAU LO FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. PORTARIA Nº 1.202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.008378/2003-56, resolve: Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 3327, de 2003, publicado na página 9231 do Diário do Senado Federal de 30 de abril de 2003, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor GETÚLIO ALVES FERREIRA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 9 de novembro de 2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. PORTARIA Nº 1.423, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1147661, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LILIAN CARVALHO DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1141936, resolve: Nº 1.422 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOYCE ROBERTA CARDOSO PAIXÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151338, resolve: Nº 1.425 - exonerar HÉRCULES DE SOUZA SIMÕES, matrícula nº 330040, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151340, resolve: Nº 1.426 - exonerar LUCIANO RUSCHEL VALENCY, matrícula nº 377070, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151341, resolve: Nº 1.427 - exonerar LEONARDO AMORIM OLIVEIRA, matrícula nº 377639, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151358, resolve: Nº 1.428 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDUARDA MERCES NUNES PRADO, matrícula nº 294291, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151359, resolve: Nº 1.429 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAVIDSON LOPES COELHO, matrícula nº 304480, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/S GV P R E - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151362, resolve: Nº 1.430 - exonerar JOSÉ AILSON BARBOSA OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 296639, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151363, resolve: Nº 1.431 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LONI ELISETE MANICA, matrícula nº 258973, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151365, resolve: Nº 1.432 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FABIANO DE JESUS CAMPELO, matrícula nº 308629, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/S GV P R E - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151366, resolve: