DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300006 6 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 e. Formulador: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong - China. f. Nome químico: ethyl(RS)-2-chloro-3-[2-chloro-5-[4-(difluoromethyl)-4,5-dihydro-3- methyl-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-yl]-4-fluorophenyl]propionate. g. Nome comum: Carfentrazona-Etílica. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz irrigado, Batata, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Mandioca, Milho e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 13-a. Titular do registro: CCAB AGRO S.A.- São Paulo/SP. b. Marca comercial: LAMBDA CIALOTRIN CCAB 250 CS. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01323, conforme processo nº 21000.053921/2016-11, protocolado em 01/11/2016. d. Fabricante do produto técnico(Lambda-Cialotrina Técnico CCAB): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd. - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China. e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta - Paraguai; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd. - Endereço: BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040 - China. f. Nome químico: Reaction product comprising equal quantities of (R)-–-cyano-3- phenoxybenzyl (1S,3S)-3-[(Z)-2-chloro-3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate and (S)-–-cyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)-3-[(Z)-2- chloro3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate. g. Nome comum: Lambda-cialotrina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Atemóia, Algodão, Batata, Batata-doce, Batata-yacon, Berinjela, Cacau, Café, Cará, Cebola,Chuchu, Citros, Cupuaçu, Ervilha, Feijão-caupi, Gengibre, Gergelim, Girassol, Grão- de-bico, Guaraná, Inhame, Jiló, Kiwi, Lentilha, Linhaça, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Nabo, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Rabanete, Romã, Soja, Tomate e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 14-a. Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda. - Campinas/SP. b. Marca comercial: PRESENCE FLEX; KALIVAR. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01423, conforme processo nº 21016.002299/2022-51, protocolado em 27/04/2022. d. Fabricante: Nome: Chr. Hansen GmbH - Endereço: Gr. Drakenburger Str. 93-97. 31582 Nienburg - Alemanha. e. Formulador: Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. António Carlos Guillaumon, 25 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: - 38.001-970; Nome: Chr Hansen Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 48.871.545/0001-08 -Endereço: Rodovia Visconde de Porto Seguro, 2860 - Santa Escolástica, Valinhos/SP - CEP: 13.278-327. f. Nome químico: Não se aplica. g. Nome comum: Não se aplica. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus subtilis, linhagem FMCH002(DSM32155); Bacillus licheniformis, linhagem FMCH001(DSM32154). i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Pratylenchus brachyurus, Meloidogyne incógnita, Meloidogyne javanica, Meloidogyne graminicola, Pratylenchus zea, Radopholus similis, Meloidogyne exígua e Heterodera glycines. j. Classificação toxicológica: Não Classificado. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 15-a. Titular do registro: Solubio Tecnologias Agrícolas S.A. - Jataí/GO. b. Marca comercial: TEC MINT. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01523, conforme processo nº 21016.005498/2022-11, protocolado em 11/10/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: SoluBio Tecnologias Agrícolas Ltda. - CNPJ: 16.952.307/0001-22 - Endereço: Via Eixo Principal, 1562, Caixa Postal 058, Gurupi/TO - CEP: 77.445-590. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66; Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Deois flavopicta e Euschistus heros. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 16-a. Titular do registro: J. A. Moura Goncalves Fertilizantes Eireli- Avaré/SP. b. Marca comercial: METATRIL. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01623, conforme processo nº 21016.004911/2022-21, protocolado em 13/09/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: J. A. Moura Goncalves Fertilizantes Eireli - CNPJ: 14.484.238/0001-44 - Endereço: Rua Tejupa, 110, Parque São Jorge, Avaré/SP - CEP: 18.704-090. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 17-a. Titular do registro: UBY AGROQUÍMICA S.A. - Uberaba/MG. b. Marca comercial: GRATTO BOVER. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01723, conforme processo nº 21016.005735/2022-44, protocolado em 24/10/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: Bem da Terra Biológicos Ltda. - CNPJ: 12.306.235/0001-95 - Endereço: Avenida Marabá, nº 4600, Bairro Bela Vista, Patos de Minas/MG - CEP: 38.703-236. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis e Sphenophorus levis. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 18-a. Titular do registro: Prophyto Comércio e Serviços Ltda.- São Paulo/SP. b. Marca comercial: SLT 06. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01823, conforme processo nº 21016.005761/2022-72, protocolado em 25/10/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda. - CNPJ: 65.011.967/0001- 14 - Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, 13, Parque Industrial Carlos Tonanni, Jaboticabal/SP - CEP: 14.871-360. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum, cepa IBLF1278; Trichoderma harzianum, cepa IBLF 1282; Trichoderma viride, cepa IBLF1275; Trichoderma viride, cepa IBLF1276. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Rhizoctonia solani e Fusarium oxysporum. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 19-a. Titular do registro: Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio Ltda. - EPP- Campinas/SP. b. Marca comercial: PARACHUTE. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 01923, conforme processo nº 21000.082792/2020-54, protocolado em 21/12/2020. d. Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Agrisor): Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co, Ltd. - Planta 2 - Endereço: Nº 55 Xingang Road, Economic Development Zone, Xinyi City, 221400, Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co, Ltd. - Planta 1 - Endereço: Nº 19 Xingang Road, Economic Development Zone, Xinyi City, 221400, Jiangsu Province - China. Produto Técnico(Difcor Técnico): Nome: Zhejiang Heben Pesticide & Chemicals Co. Ltd. - Endereço: 3-1 Jujiang East Road, Yangfushan, Wenzhou City, Zhejiang Province - China. Produto Técnico(Trifloxistrobin Técnico YNG): Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Tecnology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang - China. e. Formulador: Nome: Globachem NV - Endereço: Montenakenweg 535, Sint-Truiden, 3800 - Bélgica; Nome: Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd. - Endereço: East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Shandong - China; Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116 - China. f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030. g.Nome Químico: tetrachloroisophthalonitrile; cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4- triazol-1-ylmethyl)-1,3-dioxolan-2-yl]phenyl 4-chlorophenyl ether; methyl(E)- methoxyimino-{(E)- –-[1-( - –, –, –- trifluoro-m-tolyl)ethylideneaminooxy]-o-tolyl}acetate h. Nome comum: Clorotalonil; Difenoconazol; Trifloxistrobina. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Milho e Soja. k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Pouco Tóxico. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 20-a. Titular do registro: Andermatt do Brasil Soluções Biológicas Ltda.- Curitiba/PR. b. Marca comercial: SPODOVIR PLUS. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02023, conforme processo nº 21016.001919/2022-35, protocolado em 04/04/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: Andermatt Canada Inc. - Endereço: 1350 Regent Street, Fredericton, New Brunswick E3B 5P7 - Canadá. e. Manipuldor: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1.459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030. f. Nome químico: Não se aplica. g. Nome comum: Não se aplica. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Spodoptera frugiperda nucleopolyhedrovirus (SfMNPV isolado 19). i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Spodoptera frugiperda. j. Classificação toxicológica: Não Classificado. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 21-a. Titular do registro: ISK Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Lt d a - Indaiatuba/SP. b. Marca comercial: TERRAD'OR 300 WG. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02123, conforme processo nº 21000.005957/2019-31, protocolado em 04/02/2019. d. Fabricante do produto técnico(Barus Técnico): Nome: FarmHannong Co. Ltd. - Endereço: 131, Haean-Ro, DanwonGu, Ansan-si, Gyeonggi-do - Coréia do Sul. e. Formulador: Nome: FarmHannong CO., LTD. - Endereço: 69, Namgumi-ro, Gumi-si, Gyeongsangbuk-do, 39383 - República da Coreia. f. Nome químico: methyl 3-[(2 R S)-2 -{2 -chloro-4-fluoro-5-[ 1 ,2,3, 6-tetrahyd ro-3- methyl-2, 6-d ioxo-4-trifluoromethyl)pyrim idin-1 (6H) yl]phenylthio}propionamido ]propionate (IUPAC). g. Nome comum: Tiafenacil. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Café, Citros, Feijão, Milho e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 22-a. Titular do registro: ISK Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Lt d a . - Indaiatuba/SP. b. Marca comercial: BARUS 300 WG. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02223, conforme processo nº 21000.054362/2018-28, protocolado em 14/12/2018. d. Fabricante do produto técnico(Barus Técnico): Nome: FarmHannong Co., Ltd. - Endereço: No. 131, Haean-ro, Danwon-gu, Ansan-si, Gyeonggi-do, 15610 - Coreia do Sul. e. Formulador: Nome: FarmHannong Co., Ltd. - Endereço: 69, Namgumi-ro, Gumi-si, Gyeongsangbuk-do, 39383 - República da Coreia. f. Nome químico: metil 3-[(2RS)-2-{2-cloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahidro-3-metill-2,6- dioxo-4- trifluorometill)pirimidina-1(6H)il]feniltio} propionamide]propionato. g. Nome comum: Tiafenacil. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Café, Citros, Feijão, Milho e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. MARINA VERAS DOURADO PIRES Substituta