DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800015 15 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 72 - DECEX, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (011475063-1) CARLOS ROBERTO CARVALHO DARÓZ, PREC CP 96/1740166, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisador no Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (014974243-9) JOÃO HENRIQUE MAYRINK MATTOS, PREC CP 96/1982735, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Formulador de Doutrina de Grandes Comandos e Conjunta, Coordenador do SIDOMT no âmbito do DECEx e de ligação junto ao Programa Estratégico Forças Blindadas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (014972673-9) MARCELO SOUZA FILHO, PREC CP 96/1977800, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisador no Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (075090561-4) OTAVIANI LUCIANO SOUZA, PREC CP 96/1552686, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército e a Fundação Cultural Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019602273-5) ANDERSON RAMOS, PREC CP 96/1963719, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (018784083-0) ANÍZIO VIEIRA SOBRINHO, PREC CP 96/1964303, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (049873793-1) ALEXANDRE DA FONSECA, PREC CP 96/1902436, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social e Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (016600452-3) LUIZ CLÁUDIO LUNA DE MOURA, PREC CP 96/1912658, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico especializado para realizar exumação e inumação dos restos mortais dos ex-combatentes que se encontram no Mausoléu do MNMSGM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019426593-0) MARCELO DOS SANTOS SANTELLI, PREC CP 96/1825967, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (049702563-5) PAULO GUILHERME DOS SANTOS NASCIMENTO, PREC CP 96/1774447, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Desenvolvedor "Front-End" para Sistemas de Tecnologia da Informação voltados para Área de Avaliações Psicológicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Subtenente da Reserva Remunerada (041991364-5) ANDERSON MATHIAS DE SOUZA, PREC CP 96/1874775, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Desenvolvedor "Back-End" para Sistemas de Tecnologia da Informação voltados para Área de Av a l i a ç õ e s Psicológicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030973644-5) ENIOMAR MACIEL PINTO, PREC CP 96/1901313, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta- RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Tecnologia de Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; e o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011134974-2) MARCO AURÉLIO BRITTO DOS SANTOS, PREC CP 96/1978758, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA DECEX/C EX Nº 73 - DECEX, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1 - EXONERAR, ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (013136232-9) CLESIO DE JESUS FURTADO, PREC CP 96/1633254, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e a pedido, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (020404474-7) ANTONIO PINTO TEIXEIRA, PREC CP 96/1818012, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2 - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (020391404-9) JESUS ALEXSANDRO ALVES ROSA, PREC CP 96/1983931, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de gestão e projetos para acompanhamento e fiscalização junto a Diretoria e aos seus Estabelecimentos de Ensino Subordinados, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (056402283-8) MARCELO LUIZ ZENI, PREC CP 96/1981802, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Ano do Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (018746043-1) PAULO SÉRGIO MATURANA LOPES, PREC CP 96/1981919, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Ano do Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Major da Reserva Remunerada (062386804-9) LUÍS PAULO FARIA DO CARMO, PREC CP 96/1880186, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Conformidade de Registro e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041962994-4) MARCOS CESAR PAIVA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1981059, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Coordenação de EaD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; o 1º Tenente da Reserva Remunerada (062290524-8) RICARDO COUTINHO SANTOS, PREC CP 96/1791458, no Colégio Militar de Salvador (Salvador), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023; e o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011181034-7) ALEX DA SILVA CARDOSO, PREC CP 96/1977560, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 25 -PTTC/EME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 019525523-7), CARLOS MAGNO DE CARVALHO CORRÊA, Prec-CP: 10 1954288, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Governança do Portifólio, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023. Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 83, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art.1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, em 23JAN2023: 1° Ten (RM2-T) 17.0114.69 ADILSON LUIZ VICENTE; 1° Ten (RM2-T) 17.0114.93 KARINE MARTINS DA SILVA; e 1° Ten (RM2-T) 10.0383.11 MARIANA DANTAS DE MACÊDO NAKANO. Art. 2° Manter as Oficiais, abaixo mencionadas, encostadas às suas respectivas OM, a partir de 23JAN2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção ou do término do período mencionado. 1° Ten (RM2-T) 17.0114.93 KARINE MARTINS DA SILVA; e 1° Ten (RM2-T) 10.0383.11 MARIANA DANTAS DE MACÊDO NAKANO. Art.3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, na data acima dos seus nomes: § 1° - A partir de 1°FEV2023: 2° Ten (RM2-Md) 22.0090.27 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARVALHO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0099.22 EVANDRO CÉZAR CIANFLONE FILHO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0076.28 GABRIEL TOSHIHARU SUZUKI; 2° Ten (RM2-Md) 97.0584.83 GABRIEL COUFAL BORGES; 2° Ten (RM2-Md) 22.0026.26 CLAUDIO JOSÉ SOBREIRA CAVALIERI; 2° Ten (RM2-Md) 22.0040.25 LUCAS TELLES BROCHADO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0054.21 LUAN RODRIGUES ABDALLAH; 2° Ten (RM2-Md) 22.0134.23 PAULO VÍCTOR INNOCENCIO PÓVOA DE CASTRO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0033.21 HUGO DE CASTRO ROBINSON; 2° Ten (RM2-Md) 22.0128.26 GLEDSON FELIPPE; 2° Ten (RM2-Md) 22.0145.27 MATEUS OLIVEIRA GLÓRIA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0117.22 GABRIEL LEITE CABRAL AZEVEDO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0034.28 GABRIEL GOMES TEIXEIRA ALVES DA COSTA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0131.21 JAMIL AUGUSTO CARVALHO DAHER; 2° Ten (RM2-Md) 22.0110.21 JOSÉ MARTINIANO SANTOS DE LIMA FILHO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0086.24 DANIEL BRANDÃO DE OLIVEIRA LOPES; 2° Ten (RM2-Md) 22.0091.24 PABLO DOS SANTOS PEREIRA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0125.24 FELLIPE FERREIRA TRAD; 2° Ten (RM2-Md) 22.0065.24 BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0083.22 GUILHERME MURADAS PIRES; 2° Ten (RM2-Md) 22.0036.22 JOÃO VICTOR WUTKOVESKY ALMADA DE ANGELIS; 2° Ten (RM2-Md) 22.0037.20 FAGNER BASTOS DUTRA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0074.23 GUSTAVO CÉSAR LELES DIAS; 2° Ten (RM2-Md) 22.0118.20 MARCO AURÉLIO PINHO GALVÃO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0119.27 ANGELO GRÜNDLER RIBEIRO DE CASTRO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0080.21 CAIO LIMA CORRÊA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0133.26 JOSÉ VICTOR AFONSO COUTINHO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0079.20 LUCIO FLAVIO MAGLIARI CAMARA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0088.29 IGOR RIBEIRO DE MORAIS; 2° Ten (RM2-Md) 22.0130.24 MATHEUS DE FARIA ALVIM CARNEIRO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0138.22 LUIZ GUILHERME MODESTO SZENESZI; 2° Ten (RM2-Md) 22.0053.23 PEDRO MADUREIRA MURTA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0022.27 MARLON MANHÃES FAES; 2° Ten (RM2-Md) 22.0092.21 RENAN BARCELOS TAVARES DA SILVA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0116.25 LUCAS SOARES RANGEL; 2° Ten (RM2-Md) 22.0069.23 JÚLIO DA SILVEIRA SCARLATI; 2° Ten (RM2-Md) 22.0024.21 YVES PACHECO DIAS MARCH E SOUZA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0104.24 RENATO BARRADAS RODRIGUES; 2° Ten (RM2-Md) 22.0137.25 ENRICO BOECHAT DURIGUETTO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0063.20 VICTOR COELHO MATTOS; 2° Ten (RM2-Md) 22.0140.21 MATHEUS DE OLIVEIRA PAIVA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0025.29 PAULO ROBERTO ALMEIDA DOS REIS; 2° Ten (RM2-Md) 22.0045.21 VICTOR CUNHA RIBEIRO; 2° Ten (RM2-Md) 22.0087.21 LEANDRO CORDEIRO VARGAS; 2° Ten (RM2-Md) 22.0109.21 FELIPE WAGNER DO REGO BARROS; 2° Ten (RM2-Md) 22.0107.26 DANTE ASSED SILVA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0055.28 CARLOS EDUARDO ROCHA PINTO; 2° Ten (RM2-Md) 98.1136.74 PEDRO EL HADJ DE MIRANDA; 2° Ten (RM2-Md) 22.0070.24 FREDERICO BARCELLOS BORGES MALBURG; 2° Ten (RM2-Md) 22.0064.27 LUIZ FELIPE NOBRE QUEIROZ; 2° Ten (RM2-Md) 22.0050.21 FELIPE PINHEIRO DA SILVA;