DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800085 85 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, n° 23079.057747/2017-88, designada pela portaria nº 819, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no BUFRJ nº 04 (extraordinário - 4ª Parte), de 31 de janeiro de 2023, CITA pelo presente Edital a servidora ANA LUIZA MONTENEGRO CAMANHO, Médica, Matrícula SIAPE 1275276, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941- 853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões. PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, n° 23079.203880/2023-61, designada pela portaria nº 806, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no BUFRJ nº 04 (extraordinário - 4ª Parte), de 31 de janeiro de 2023, CITA pelo presente Edital a servidora ALESSANDRA DE CASTRO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE 1435694, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões. PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Nº 213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, n° 23079.211866/2021-79, designada pela portaria nº 2299, de 23 de março de 2022, publicada no BUFRJ nº12 (Extraordinário), de 24 de março de 2022, alterada pela portaria nº 823, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no BUFRJ nº 04 (extraordinário - 4ª Parte), de 31 de janeiro de 2023, CITA pelo presente Edital o servidor FÁBIO DA SILVA PORTUGAL, Programador Virtual, Matrícula SIAPE 1676687, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões. PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Nº 214, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, n° 23079.203882/2023-50, designada pela portaria nº 807, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no BUFRJ nº 04 (extraordinário - 4ª Parte), de 31 de janeiro de 2023, CITA pelo presente Edital o servidor VANDERLEI DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Cozinha, Matrícula SIAPE 0375332, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões. PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Nº 215, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, n° 23079.059617/2017-80, designada pela portaria nº 2324, de 24 de março de 2022, publicada no BUFRJ nº12 (Extraordinário), de 24 de março de 2022, alterada pela portaria nº 605, de 24 de Janeiro de 2023, publicada no BUFRJ nº 03 (extraordinário - 3ª Parte), de 24 de janeiro de 2023, CITA pelo presente Edital a servidora ANA PIA GOMES COELHO, Médica, Matrícula SIAPE 6363908, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões. PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Nº 216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, n° 23079.055002/2017-84, designada pela portaria nº 812, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no BUFRJ nº 04 (extraordinário - 4ª Parte), de 31 de janeiro de 2023, CITA pelo presente Edital o servidor PAULO GOMES DA SILVA, Auxiliar de Creche, Matrícula SIAPE 0365353, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941- 853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões. PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:" 1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2023. . CPF Nome . 184.848.160-87 ADILSON MARINHO FERREIRA . 000.125.480-49 DAVID RASKIN . 223.775.650-34 FERNANDO MENEGAT KUHN . 005.879.900-15 FRANCESCO VIRGILIO SCORNAVACCA . 050.073.640-53 JUSSARA MARIA MARINHO SILVA . 631.276.100-25 LOURDES ASSUNCAO BORGES . 491.622.840-53 MARIA JOSEFINA SANTOS FRAGA . 334.973.200-30 MARIA TEREZA QUEIROZ MELO . 090.155.660-20 NEI D ANDREA TRINDADE . 057.855.610-34 NEUSA NOGUEIRA GRAMS . 006.987.090-04 RITA SUZANA CAMARGO SOUTO . 223.610.300-04 ROSA TEREZINHA VOLPATTO . 107.991.170-72 VILSON MANOEL DE SOUZA 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV.BR ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais: A) - Em qualquer agencia do banco do qual receba o benefício; B) - Na Unidade de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul: Av. Sepúlveda 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, no horário das 10:00 às 16:00, mediante agendamento pelo telefone 3213-2034, 3213-2072. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (51) 3213 - 2074, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. ÍVINA FLORES MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL SG/MPF Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para a inscrição na formação de cadastro de reserva de membros do Ministério Público Federal interessados em titularizar ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL). § 1º O prazo previsto no caput terá início às 8h do dia 27 de fevereiro de 2023 e término às 18h do dia 3 de março de 2023. § 2º Durante o prazo previsto no caput, os membros interessados poderão inscrever-se por meio do Sistema de Seleção de Membros - SISAM. § 3º Ao inscrever-se para a seleção, o interessado fica ciente do regramento estabelecido pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, pela Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, pela Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022 e pela Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022, bem como do teor da decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal nos autos do PGEA nº 1.00.000.009160/2021-00. Art. 2º O membro poderá manifestar a intenção de integrar o cadastro de reserva de mais de uma região de atuação dos ofícios especiais JEF/CL. Parágrafo Único. O membro com designação vigente para ofício especial JEF/CL não poderá participar de chamamento para formação de cadastro de reserva. Art. 3º Findo o prazo do chamamento, a Secretaria-Geral do Ministério Público Federal divulgará o cadastro de reserva, que consistirá em duas listas de entrada para cada região de atuação dos ofícios especiais JEF/CL, sendo uma de Procuradores Regionais da República e outra de Procuradores da República, ambas ordenadas segundo a antiguidade no cargo apurada na última lista publicada pelo Conselho Superior do Ministério Público Fe d e r a l . § 1º As listas formadas a partir do presente chamamento terão validade até a próxima designação geral de titulares de ofícios especiais, nos termos do art. 2º da Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022. § 2º O membro que passar a integrar o cadastro de reserva poderá enviar à Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais, a qualquer tempo, antes de eventual designação, via sistema Único, manifestação solicitando a saída da lista de entrada de região ou regiões para as quais esteja habilitado. Art. 4º Este Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO