DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700048 48 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO 23.251,85 . FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE 803.101,02 . FUND. INST.BRASIL. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA 16.919.209,73 . FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO 202.644,84 . FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 1.770.472,47 . FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 19.298,48 . FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - BN 1.310.060,93 . FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA 15.551,39 . FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO PUBLICA-ENAP 1.042.749,42 . FUNDACAO JOAQUIM NABUCO 533.767,18 . FUNDACAO JORGE DUPRAT FIG.DE SEG.MED.TRABALHO 33.415.976,00 . FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 200.022,07 . FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS 901.295,74 . FUNDACAO OSORIO 616.616,84 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 131.532,04 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 2.992.512,23 . FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 3.628.345,92 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS 189.478,78 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL 5.209.813,04 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 6.875.169,14 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 1.049.890,59 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 122.021,14 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA 712.880,09 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI 87.694,31 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS 162.498,62 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 3.101.420,95 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS 1.034.341,02 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 4.927.088,69 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA 944.040,21 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -19.996,62 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 15.543,34 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA 1.978.023,44 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 83.807,12 . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI 1.380.574,67 . FUNDO AERONAUTICO 8.215.215.755,36 . FUNDO DA MARINHA MERCANTE 3.571.960.722,42 . FUNDO DE COMPENSACAO E VARIACOES SALARIAIS 15.458.568.818,61 . FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA 17.498.067,50 . FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR 361.173.069,96 . FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO 69.738.532,02 . FUNDO DE ESTAB.DO SEG.RURAL-FESR-R.S/SUP.MF 38.298.188,36 . FUNDO DE GAR. A EXPORTACAO-FGE-REC.SOB SUP.MF 30.504.681.590,45 . FUNDO DE GARANTIA P/A PROM.DA COMPETITIVIDADE 10.171.047,55 . FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL 40.266.004,21 . FUNDO DE TERRAS E DA REF.AGRARIA-B.DA TERRA -10.961.256,32 . FUNDO DO EXERCITO 1.773.903.983,02 . FUNDO DO MINISTERIO DA DEFESA 26.019.372,72 . FUNDO DO SERVICO MILITAR 13.655.644,49 . FUNDO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL 44.126.506,51 . FUNDO NAC.DE HABIT.DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS 18.481.980,77 . FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS 199.018.076,12 . FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC 219.713.624,19 . FUNDO NACIONAL DE CULTURA 190.392.373,93 . FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO 5.021.840.676,78 . FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 362.976.737,74 . FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 43.972.686,81 . FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO 146.807.461,14 . FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP 116.127.651,70 . FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 7.700,55 . FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMA 6.283.517,41 . FUNDO NAVAL 1.773.074.925,82 . FUNDO P/O DESENV.TECNOL.DAS TELECOM.-FUNTTEL 731.034,33 . FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN 156.146.231,16 . FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS 936.653.125,37 . FUNDO SOBERANO DO BRASIL 9.560,16 . FUNDO SOCIAL - FS 1.627.526.556,27 . INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL-IMBEL 221.406.509,16 . INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A -1.419,74 . INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS 108.639.328,05 . INST. DO PATRIM. HIST. E ARTISTICO NACIONAL 497.538,95 . INST. NACIONAL DE COLONIZ. E REFORMA AGRARIA 63.904.665,05 . INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS 168.634.764,34 . INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE 209.192.408,94 . INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO 683.609,21 . INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE 109.497,44 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO 544.708,71 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE 93.237,60 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA -686.707,24 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA 177.867,70 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS 18.251,71 . INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA 107.392,44