DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Cessionário:Planaterra - Terraplanagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 82.743.832/0001-62- Registro de Licença N° 2107, de 15/02/2018- Vencimento da Licença: 07/11/2029 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Alvará n°3918/1992 - Cessionario:815.619/2021-Horizonte Loteamentos Ltda- CNPJ 13.302.646/0001-75 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.070/2018-EDEGAR LAZAREK- Alvará de Pesquisa nº 3025 n° 2018 - Cessionário: Lzk Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81 815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR- Alvará de Pesquisa nº 8296/2018 n° 2018 - Cessionário: MINERACAO NILSON LTDA- CNPJ 00.855.016/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.244/1998-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°3831/2023/DIOUT-SC/ANM 815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3561/2023/DIOUT-SC/ANM 815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°3478/2023/DIOUT-SC/ANM 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3624/2023/DIOUT-SC/ANM 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°3615/2023/DIOUT-SC/ANM 815.025/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°4582/2023/DIOUT-SC/ANM 815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°4586/2023/DIOUT-SC/ANM 815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS-OF. N°4046/2023/DIOUT- SC/ANM 815.206/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°4372/2023/DIFIS-SC/ANM 815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°4650/2023/DIOUT-SC/ANM 815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4811/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.166/1992-DAVI FORNAZARI-OF. N°4366/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°56416/2022/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- DOU de 23/11/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 821.248/2015 - Titular CARSIL COMERCIO E PAVIMENTACAO DE PARALELEPIPIDOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SALTO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 821.284/2009 - Titular BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 85/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.229/2011 - Titular PEDREIRA SARGON LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA ISABEL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.862/2003 - Titular ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TAMBAÚ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.794/2016 - Titular IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME - Substância(s) AREIA , ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.730/2021 - S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença n° 193/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/09/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 851.668/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 851.289/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.655/2012-OTACILIO RODRIGUES ROCHA 850.319/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-OF. N°Ofício nº 5698/2023/DIOUT-PA/ANM 850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 5708/2023/DIOUT-PA/ANM 850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 5712/2023/DIOUT-PA/ANM 850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO-OF. N°Ofício nº 5723/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.813/2022-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 850.853/2022-BRUNO MELO E SILVA DOLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.805/2022-RAIMUNDO DUARTE RABELO-OF. N°5745/2023/DIOUT-PA/ANM 850.993/2022-ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 5703/2023/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.753/2022 - AGRICEME AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n° 190/2023 - Vencimento 10/05/2028 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°5574/2023/DIFIS-PA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°5582/2023/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.356/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°1630/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1647/2023-850.792/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 1648/2023-850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1646/2023-855.017/1994-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1690/2023-848.254/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- 1691/2023-848.300/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 1692/2023-848.301/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 1693/2023-848.302/2022-MINERACAO CRISTAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1689/2023-848.432/2022-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA- 1686/2023-848.221/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LT DA - 1687/2023-848.272/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 1688/2023-848.273/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- ROGER GARIBALDI MIRANDA