DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Karine da Costa Bernadino, bolsista. Termo aditivo nº 01 ao termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Talita Camargos Gomes, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0074-0. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as partes em 11/04/2022, fica prorrogada por 6(seis) meses, passando a vigorar de 01/03/2023 a 31/08/2023. . Início da Vigência: 01/03/2023. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Talita Camargos Gomes, bolsista. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 021/2023 - FAPED. Valor: R$9.880,35; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 28/03/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos LTDA - Simbiose; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo SEI N° 21189.002417/2022-40. Valor: R$13.851,60; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 23/03/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Elis Mara Godoy de Oliveira - Diretora Executiva - SIMBIOSE. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21148.013465/2022-40; Valor Global R$ 47.048,58; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Adinéia Soad; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 03/04/2023 até 31/01/2024; Data da assinatura: 28/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Gabriela Adinéia Soad, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Alda Juliana Castro de Souza; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do Pará, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: De 22/03/2023 até 31/10/2024; Data da assinatura: 21/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Alda Juliana Castro de Souza, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Samara Gomes Banhos; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: De 22/03/2023 até 31/07/2026; Data da assinatura: 21/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Samara Gomes Banhos, Estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Thanny Porto; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 04/09/2023; Data da assinatura: 23/02/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Thanny Porto, Estudante. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua unidade descentralizada, EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, e CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL. Objeto: prorrogação do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 28/03/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Mauricio Soler Bianco, pela cooperante. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 21196.002225/2022-44. Espécie: Contrato de Beneficiamento de Grãos de Soja, SAIC nº 23200.23/0016-9; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e PORTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VEGETAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.947/0001-00 (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de Serviço de Beneficiamento de Grãos de Soja, excedente de Pesquisa do Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, Volume estimado de grãos a ser beneficiado: 30.000 (trinta mil) quilos, Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024; Data da Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia, e Altair José Kurtz - Diretor Superintendente, pela Contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198000998202357. Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de SEMENTES para a Embrapa Semiárido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 28/03/2023) 135012-13203-2023NE800040 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Cromai Tecnologias Agrícolas S/A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/03/2023; Vigência: 15/03/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja; e Guilherme Barros Castro - CEO pelo Cromai. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e SEARA ALIMENTOS LTDA (02.914.460/0112-76); Objeto: "Avaliar possíveis parcerias relacionadas a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nas áreas da agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 24/03/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves José Antônio Ribas Júnior da Seara. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Pamplona Alimentos SA (08.199.996/0020-80); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60); objeto: Executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver ações de consultoria no diagnóstico e controle das causas de condenações de carcaças e vísceras em abatedouros de suínos no âmbito do projeto Embrapa; Fonte de recurso: Pamplona; Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 24/03/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Yuso Henrique Tutida da Pamplona. EMBRAPA TRIGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135032 Nº Processo: 21205000498202389. Objeto: Eventual aquisição e fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nas embalagens de 13kg e 45kg (P-13 e P- 45 / recarga) para abastecer a demanda de consumo de gás nas dependências da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.. JORGE LEMAINSKI Chefe Geral (SIASGnet - 28/03/2023) 135032-13203-2023NE999999 EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e os(as) bolsistas: ÁLVARO DOS SANTOS, com vigência de 01.04.2023 a 31.07.2023, NÁDIA BRASIL SILVA, com vigência de 01.04.2023 a 31.07.2023, JEFFERSON FERREIRA DE FREITAS FEITOSA, com vigência de 02.05.2023 a 31.08.2023. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza os bolsistas acima mencionados à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projet o / At i v i d a d e intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.