DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900044 44 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Pregoeiro/ifpi (SIASGnet - 28/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 248.810,49. Leia-se: Valor Total: R$ 295.325,76. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Apodi, serve-se deste Edital para NOTIFICAR a empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre o teor da Decisão Administrativa 1/2023 - DG/AP/RE/IFRN e do Ofício nº 32/2023 - DG/AP/RE/IFRN. Trata-se de comunicar a empresa da aplicação da sanção de impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da União por prazo de 01 (um) ano, pelo retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta (não entrega do material objeto do empenho 2022NE000149), com base na Lei nº 10.520/02, art. 7º. Valemo-nos desta notificação via Diário Oficial, em louvor aos princípios da ampla defesa, do contraditório e da publicidade, porque a empresa não respondeu as últimas comunicações que lhe foram feitas por telefonemas, e-mails e nem tampouco via Correios. O processo administrativo nº 23136.000222.2023-97, que apurou o descumprimento das obrigações assumidas pela empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, está disponível para sua consulta na íntegra, mediante solicitação formal a ser enviada aos e-mails [email protected] e/ou [email protected]. Concedemos 05 (cinco) dias úteis para a empresa, caso queira, interponha recurso a Decisão Administrativa 1/2023 - DG/AP/RE/IFRN. A contratada não poderá alegar ignorância da situação, tendo em vista o presente Edital. Em 28 de março de 2023 BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA Diretor de Administração do IFRN Campus Apodi CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 04/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CIRO MORAIS MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.002611.2022-46. Vigência: 29 de março de 2023 a 28 de março de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Sistemas da Informação, Classe "DI", Nível 01, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 28/03/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CIRO MORAIS MEDEIROS - Contratado. CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23037.000361/2022-58. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 102/2022- PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.264,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.000683.2023-80. Vigência: 20/03/2023 a 19/09/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA Classe D1, nível 1 em conjunto com a titulação atual no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 13/03/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2022-PROAD/IFRN CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 113/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2022-PROAD/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 326/2022-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade RESTABELECER o CONTRATO Nº 113/2020-PROAD/IFRN a contar de 11 de agosto de 2022, em estrita observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2020/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fica restabelecida a execução do CONTRATO Nº 113/2020- PROAD/IFRN, devendo ser acrescida à vigência, o período que os serviços foram suspensos por força do TERMO ADITIVO nº 456/2020-PROAD/IFRND. Ficando acrescida a vigência do CONTRATO Nº 113/2020-PROAD/IFRN, o período de 638 (seiscentos e trinta e oito) dias, com termo inicial em 09 de novembro de 2022 e termo final em 09 de agosto de 2024.Data da Assinatura: 08/11/2022. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; Concessionária: SALTNOR REFEIÇÕES COLETIVAS & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ/MF sob o nº 13.141.162/0001-91, doravante denominada simplesmente CESSIONARIA, neste ato representada pelo Sr. NAZARENO DE LIMA MARANHÃO - CPF/MF sob o nº 538.543.814-68. Considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.007421.2018-49. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2022-PROAD/IFRN CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 113/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2021-PROAD/IFRN Espécie: Apostilamento nº 174/2022-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Apostilamento tem por finalidade de REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº 113/2020-PROAD/IFRN. Em face do Reajuste concedido nos autos, dos preços dos produtos comercializados, concedido nos autos, o valor contratado passará de R$ 219,08 (duzentos e dezenove reais e oito centavos), para R$ 239,46 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), devendo sua incidência retroagir a 14 de agosto de 2021, equivale, percentualmente, a 9,30813% (nove inteiros e trinta mil oitocentos, e treze centésimo de milésimo por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de agosto de 2021 à agosto de 2022. Bem como, a retribuição mensal pela concessão de uso do contrato passará de R$ 8.681,89 (oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), para R$ 9.490,01 (nove mil, quatrocentos e noventa reais e um centavos), equivalente, percentualmente, a 9,30813% (nove inteiros e trinta mil oitocentos, e treze centésimo de milésimo por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de agosto de 2021 à agosto de 2022, devendo sua incidência retroagir a 14 de agosto de 2021. Data da Assinatura: 11/11/2022. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONCESSIONÁRIA: SALTNOR REFEIÇÕES CO L E T I V A S & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 13.141.162/0001-91, representado pelo Sr. NAZARENO DE LIMA MARANHÃO - CPF/MF sob o nº 538.543.814-68. Considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006978.2022-49. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2022-PROAD/IFRN CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 113/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2021-PROAD/IFRN Espécie: Apostilamento nº 134/2022-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Apostilamento tem por finalidade de REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº 113/2020-PROAD/IFRN. Em face do Reajuste concedido nos autos, dos preços dos produtos comercializados, concedido nos autos, o valor contratado passará de R$ 162,63 (cento e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), para R$ 219,08 (duzentos e dezenove reais e oito centavos), devendo sua incidência retroagir a 09 de novembro de 2021, equivale, percentualmente, a 34,71% (trinta e quatro vírgula setenta e um por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de agosto de 2020 à agosto de 2021. Bem como, a retribuição mensal pela concessão de uso do contrato passará de R$ 6.444,71 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavo), para R$ 8.681,89 (oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), equivalente, percentualmente, a 34,71% (trinta e quatro vírgula setenta e um por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de agosto de 2020 à agosto de 2021, devendo sua incidência retroagir a a 09 de novembro de 2021. Data da Assinatura: 05/09/2022. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GON Z A L ES LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONCESSIONÁRIA: SALTNOR REFE I ÇÕ ES COLETIVAS & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 13.141.162/0001-91, representado pelo Sr. NAZARENO DE LIMA MARANHÃO - CPF/MF sob o nº 538.543.814-68. Considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.005520.2022-72. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2023-PROAD/IFRN CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 121/2021-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2023-PROAD/IFRN Espécie: Apostilamento nº 055/2023-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA QUINTA do CONTRATO Nº 121/2021-PROAD/IFRN. Em face do Reajuste concedido nos autos, a retribuição mensal pela concessão de uso do contrato passará de R$ 5.524,50 (cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 5.922,31 (cinco mil, novecentos e trinta e um centavos), devendo sua incidência retroagir a 22 de outubro de 2022, equivale, percentualmente, a 7,20% (sete vírgula vinte por cento), correspondente ao Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), acumulado no período de outubro de 2021 a outubro de 2022. Data da Assinatura: 24/03/2023. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GON Z A L ES LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONCESSIONÁRIA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, representado pelo Sr. OSVALDO JERONYMO NETO - CPF/MF sob o nº 027.240.939-17. Considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.001011.2023-51. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 158368 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23058.002516/2019-47. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 42/2022. Objeto: contratação de serviços de uso, mediante sublocação de área física, localizada no ifrn campus natal - zona norte.. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.350,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23515.000733/2021-82. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 81/2021- proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.067,11. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).