DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900046 46 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 200, DE 28 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e, nos termos do art. 2º, inciso XII da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 e em conformidade com a PORTARIA ME/MEC Nº 19.298 de 13 de agosto de 2020 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados em cursos no IFSP, garantindo os serviços de apoio ao atendimento educacional especializado, conforme distribuição a seguir: As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 3.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 29/03/2023 até às 16 horas do dia 12/04/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://www.ifsp.edu.br/processos- seletivos?layout=edit&id=1751 Tabela 1 - Das Vagas . Cargo: Câmpus: Sitio eletrônico dos câmpus: E-mail dos câmpus: Vaga /Tipo: . Profissional ao At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado Cubatão https://cbt.ifsp.edu.br/index.php/trabalhe-no- campus-cubatao/107-assuntos/diversos/2597- selecao-atendimento-educacional- especializado-aee-2 [email protected] 1 PCD PCD = Pessoas com Deficiência Tabela 2 - Formação exigida . Formação exigida¹ . Licenciatura em Educação Especial; ou Licenciatura em Educação Inclusiva; ou Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação em Educação Especial; ou Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação em Educação Inclusiva; ou . Graduação em Educação Especial; ou Graduação em Educação Inclusiva; ou Curso Superior em qualquer área com pós-graduação em Educação Especial; ou Curso Superior em qualquer área com pós-graduação em Educação Inclusiva. 1 Os comprovantes dos títulos deverão estar de acordo com o exigido nas legislações vigentes. O Contrato de Trabalho poderá ter o prazo máximo de 2 (dois) anos a critério e no interesse da Administração. A remuneração inicial equivale ao cargo nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, no valor de R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos). São atribuições do Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, no exercício de suas competências: I- Identificar as necessidades educacionais especiais para definir, implementar, liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular, procedimentos didáticos pedagógicos e práticas alternativas, adequados aos atendimentos das mesmas, bem como trabalhar em equipe, assistindo o professor de classe comum nas práticas que são necessárias para promover a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. II- Pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da sala de aula, que favoreçam a compreensão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. III- Cumprir rigorosamente com as atividades laborais e horários estipulados pela contratante. IV- Acompanhamento de alunos em visitas técnicas que estejam de acordo com a carga horária do curso. V- Participar de formação ou reuniões pedagógicas quando solicitado. VI- Atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino, nos processos seletivos simplificados e nos concursos públicos. VII- Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim do IFSP. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 205, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, página 50, realizado no Câmpus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina: Química (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º JUSSARA GONÇALVES VIEIRA 156,58 . 2º ANDRÉ LUIZ SCRIDELLI SILVA 148,58 . 3º OMAR JOSÉ DE LIMA 147,83 . 4º RENATO SALVIATO CICOLANI 145,58 . 5º PAULA BARÉA 143,00 . 6º JOSÉ ROBERTO FUZER NETO 142,70 . 7º GUILHERME MARTINS DA SILVA 139,66 . 8º LUIS FERNANDO STUCCHI DA SILVA 119,16 . 9º KENIA NAARA PARRA 115,00 . 10º DOUGLAS MORISUE SARTORE 113,00 . 11º CARLOS ALEXANDRE SANTA ROSA DA COSTA 63,16 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. PAULO SÉRGIO CALEFI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305004452202336 . Objeto: Recolhimento contribuição / anuidade do ano de 2023 da FAUBAI para o IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Dispensa em 28/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 28/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 2.396,00. CNPJ CONTRATADA : 11.263.121/0001-42 ASSOCIACAO DE ASSESSORIAS DE INSTITUCOES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS PARA ASS. (SIDEC - 28/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1331/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23309.000113.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), não residente (equipe eventual sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e peças que se fizerem necessários para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Sertãozinho. PAULO SERGIO CALEFI Diretor Geral (SIDEC - 28/03/2023) 158154-23439-2022NE000182 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Saiu vencedor deste certame, a empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 14.117.320/0001-30, NO GRUPO 1, com o valor total de R$260.000,04. Em concordância com os procedimentos, o Diretor de Logistica e Aquisicoes homologou o pregão e o Pregoeiro Adjudicou o objeto ao Licitante. VALTER F VIANA Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2023) 158154-26439-2023NE000147 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4344/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23312000408202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas para eventos, tipo COFFEE BREAK, durante a realização do VI Congresso de Pós-Graduação do IFSP, no Câmpus Bragança Paulista, conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2013, Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIASGnet - 27/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310000302202384. Objeto: Contratação de empresa para implantação de projeto paisagístico em áreas verdes do IFSP Caraguatatuba, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mudas e espécies vegetais necessárias para a realização dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 27/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310000332202391. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1347/2023 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.001065/2022-38. Pregão Nº 1347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente (diversas funções sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 205.704,50. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158347 Número do Contrato: 1347/2022. Nº Processo: 23316.000141.2023-79 Pregão. Nº 1347/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 21.948.551/0001-51 - DIEX PARTICIPACOES EIRELI. Objeto: Aditamento do prazo contratual em conformidade com o art. 57, inciso II da lei nº 8666/93. Vigência: 10/02/2023 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.427,30. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).