DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, em regime de consignação, com comodato de equipamentos para os itens 08, 09, 10, 11 e 12, trata-se da Reedição do Pregão 24/22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 124/2020. Nº Processo: 23521.011304/2020-71. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 31 de maio de 2023 até 1º de dezembro de 2025 e mudança de endereço da contratada, que passa a ser: rua 13 de maio, 371, unidade 6- estância pinhais. Cep: 83.323-170-pinhais-paraná.. Vigência: 31/05/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.620,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23521.002975/2020-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, compreendendo o período de 08/04/2023 a 08/01/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 08/04/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.885,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005147/2022-26. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.964.646/0001-40 - DALMI GOMES BARBOSA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 44/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção técnica preventiva e corretiva em balanças hospitalares de precisão, com cobertura total de mão de obra, peças e calibrações, oriundo da inexigibilidade de licitação n.º 08/2022, efetivada com fulcro no caput do artigo 80 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 23/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23521.004285/2021-15. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.342.777/0001-77 - LAVANDERIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 76/2021, mediante a aplicação do percentual 6,5% (seis vírgula cinco por cento), a incidir sobre os salários do mês de janeiro de 2023, respeitados os pisos salariais constantes na cláusula terceira da cct e aplicação dos demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023, a contar de 1º de janeiro de 2023, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei 28527004, 28527041 e 28527178.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.551.920,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.001759/2023-80. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.001759/2023-80. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Aquisição de produto para saúde (etiqueta com indicador químico classe 1), com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-24. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como conceder o reajuste mediante o ipca acumulado dos últimos 12 meses, março/2022 a fevereiro/2023, sendo negociado com a empresa o valor de 2,80%.. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.043,12. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de Medicamentos Sob Controle da Portaria N¨ 344 imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser/98 (Entorpecentes e Psicotrópicos) e Outras Classes Terapêuticas I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MARTINS DA SILVA Superintendente (SIDEC - 28/03/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860003607202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Informática e Periféricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23110.004146/2019-09. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12(doze) meses, de 12/04/2023 à 11/04/2024,. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.536,22. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762000901202380. Objeto: Aquisição de Insumos de Higienização.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 28/03/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001384/2022-15. Pregão Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns): para o item 30, 01 (uma) incubadora para indicadores biológicos com capacidade de processar o mínimo de 8 indicadores simultaneamente, alimentação elétrica 220v e possuir alarme sonoro e visual para indicação de falhas ou finalização de ciclo.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.011753/2022. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar - bolsas, cateteres, curativos, embalagens, extensores, filtros para leucócitos, gel condutor, saco para cadáver, papel grau cirúrgico, umidificadores e outros. . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2023) 155914-26443-2023NE000023