DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADOS: BR Dantai Distribuidora Atacadista, CNPJ nº 10.761.735/0001-91, Valor do Fornecedor: R$ 154.594,90/ Brava Sul Comércio de Equipamentos de Escritório Eireli, CNPJ nº 42.418.039/0001-73, Valor do Fornecedor: R$ 10.500,00/ Corumbá Hospitalar Ltda., CNPJ nº 18.442.927/0001-47, Valor do Fornecedor: R$ 6.323,50/ Dismart Distribuidora Hospitalar Eireli - ME, CNPJ nº 33.688.692/0001-61, Valor do Fornecedor: R$ 77.622,00/ Hospgyn Hospitalar Ltda., CNPJ nº 43.239.945/0001-73, Valor do Fornecedor: R$ 4.357,60/ Infoko Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 28.790.815/0001-30, Valor do Fornecedor: R$ 18.358,00/ Licita Fisio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., CNPJ nº 43.235.370/0001-00, Valor do Fornecedor: R$ 13.706,96/ M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, Valor do Fornecedor: R$ 51.290,00/ M Testa Confecção, CNPJ nº 23.829.339/0001-09, Valor do Fornecedor: R$ 14.700,00/ Medmais Saúde Distribuidora Hospitalar Ltda., CNPJ nº 33.665.884/0001-52, Valor do Fornecedor: R$ 27.961,00/ Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 34.772.843/0001-28, Valor do Fornecedor: R$ 2.270,00/ Objetiva Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 05.895.525/0001-56, Valor do Fornecedor: R$ 12.058,14/ Remora Produtos para Saúde Eireli., CNPJ nº 27.634.076/0001-25, Valor do Fornecedor: R$ 37.480,50/ Solve Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ nº 45.438.636/0001-58, Valor do Fornecedor: R$ 600,00/ Staff Medical Distribuidora Eireli., CNPJ nº 24.262.316/0001-10, Valor do Fornecedor: R$ 23.085,00. DO OBJETIVO: Aquisição eventual e sob demanda de Materiais Médicos, Medicamentos e Materiais Médicos de Fisioterapia a serem utilizadas nas Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 454.907,60. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/03/2023 a 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 CONTRATANTE: Fundo Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: JTM Construções Ltda, CNPJ nº 36.594.150/0001-18. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, para serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Barbosa de Amorim, conforme Emenda Parlamentar n° 1.712/2022, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 123.435,28 Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/03/2023 à 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto se trata de aquisição de coleções literárias destinadas à Rede Municipal de Ensino, tendo como vencedora a empresa: Ensinamento Editora Ltda - CNPJ: 36.373.959/0001-10, com o Lote 1, no valor total de R$ 6.114.672,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 28 de março de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto se trata de contratação de empresa para aquisição de panificados destinados ao consumo de pacientes internados e funcionários em regime de plantão no Hospital Santa Rita de Cássia, bem como lanches e refeições prontas destinadas a participantes de Cursos, Reuniões, Treinamentos e Campanhas Nacionais de Vacinas, tendo como vencedoras as empresas: Daniel Nino da Silva Lobo ME - CNPJ:36.689.284/0001-12, com o item 0006, no valor total de R$ 120.000,00. M S Serviços e Consultoria LTDA - CNPJ: 11.848.351/0001-73, com os itens 0002, 0003, 0004, 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, no valor total de R$ 737.327,50. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, de 28 de março de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Município de Porangatu- GO, através da Comissão Permanente de Licitação- CPL, constituída pelo Decreto nº 113/2023, de 20 de abril de 2023, torna pública aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 04/2023 que após superada a fase de Recursos, a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, que tem por objeto a: Contratação de empresa especializada em Ampliação de Unidade de Atenção Hospitalar em Saúde no município de Porangatu. A modernização conta com a construção de uma nova área onde será implantada a Lavanderia do Hospital Municipal de Porangatu, constante no processo administrativo nº1897/2023. Ocorrerá no dia 30 DE março de 2023 AS 08 HS 00MIN, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Porangatu- GO, sito a Rua Goiás nº 33, Centro, nesta. Maiores Informações (62)3362-5016. Porangatu, 28 de março de 2023. ELIZANGELA MARIA LOPES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Porangatu/GO torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 35/2023. Objeto: Contratação de serviços de Pavimentação Asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd), pavimentação e recapeamento em CBUQ (concreto Betuminoso Usinado a Quente) assim como execução de sistemas de drenagem e sinalização de trânsito, diversos bairros no município de Porangatu/GO. Processo Administrativo nº 836/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 30/03/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 10/05/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 10/05/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Porangatu - Goiás, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL - N° 003/2023, Tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados por demanda de produção audiovisual. Compõem o objeto, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, constante no processo administrativo 1292/2023, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. A Sessão Pública para credenciamento e recebimento dos Envelopes de Proposta Financeira e de Habilitação e demais Documentos pertinentes ao Certame Licitatório, será realizada na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porangatu, localizada na Rua Goiás, n°33, Bairro Centro, com Data e Horário previsto para Início em 25 de abril de 2023 às 08h00min (Horário de Brasília). O Edital Completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Porangatu, no Horário das 7h30min. às 11h00min. e das 13h00min. às 17h30min. ou por Telefone, através do n°. (62) 3362-5016 ou através do seguinte endereço eletrônico: https://porangatu.go.gov.br/. Porangatu, 28 de março de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Eletrônico n° 011/2023; Processo nº 28040/2023; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens terrestres nacionais e aéreas, e assessoramento do melhor roteiro atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda; Valor R$ 46.200,30 (quarenta e seis mil, duzentos reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 15/03/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Natália Vitória da Silva Botelho pela contratada. 2º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 10559/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas Ltda; Valor: R$199.560,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 01/03/2023; Data de Vigência: 02/03/2022 até 01/04/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Paulo Roberto Teixeira pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 116/2023; Pregão Presencial nº 058/2022; Processo nº 13330/2023; Objeto: aquisição de materiais - cimento, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e RV Parafusos Rolamentos e Peças Ltda; Valor R$: 139.950,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); Data da Assinatura: 15/03/2023; Data de Vigência: 15/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante José Henrique Pereira Rosa Oliveira. Contrato nº 135/2023; Tomada de Preços 028/2022; Processo nº 100433/2022; Objeto: contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da quadra escolar com vestiário, padrão FNDE, da EMREF MONTE ALEGRE, localizada na Fazenda Monte Alegre via Paraúna - 75km, Zona Rural, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor R$ 1.059.329,40 (um milhão, cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 15/03/2023; Data da Vigência: 08 (oito) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. Contrato nº 138/2023; Dispensa de Licitação nº 729/2023; Processo nº 17605/2023; Objeto:Locação de Imovel situado na Rua Valeriano Leão, nº 26, Qd. C, lote 13, Bairro Eldorado - Rio Verde - Goiás destinado a sede do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ferreira Borges e Oliveira Ltda; Valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 16/03/2023; Data da Vigência: 16/03/2023 à 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Wagner Ferreira Borges pela contratada. Contrato nº 059/2023; Pregão Presencial nº 038/2022; Processo nº 79512/2022; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços mo 038/2022 e processo 9341/2022, da Prefeitura de Abadia de Goiás, para fornecimento e instalação de ambientes de rápida implantação (ARI), sendo 05 (cinco) banheiros adultos, para serem instalados nos parques municipais, atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde- GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Cesar Sistemas Construtivos Ltda; Valor R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais); Data da Assinatura: 02/03/2023; Data de Vigência: 02/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Mario Cesar de Paiva.