DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700061 61 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 40/2022 - Programa CAPES/PURDUE de doutorado em agricultura - Agriculture PhD Fellows Program e convoca os candidatos aprovados para que se manifestem no sentido de aceitar a implementação do benefício no SCBA até o dia 15 de abril de 2023. . Código de Inscrição Nome do Proponente . 1 PURDUE-202222628907 TULIO IGLESIAS MACHADO . 2 PURDUE-202222622259 ALICE DUARTE MENDONCA TELLES MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23038.011169/2019-81. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.164.691/0001-21 - PROIXL CENTRO DE SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio), por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.905,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23038.011169/2019-81. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.164.691/0001-21 - PROIXL CENTRO DE SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio), por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.905,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 008/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 08.712.419/0001-88. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de tradução simultânea nos idiomas inglês e/ou francês e/ou espanhol para o português e do português para o inglês e/ou francês e/ou espanhol, através de receptores/fones de tradução, para eventos da Fundação Joaquim Nabuco, que ocorrerão nos próximos 12(doze) meses de acordo com a demanda das suas Diretorias, especificado no Objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 006/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A vigência deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art.57 da Lei nº 8.666/93, mediante as justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 158.405,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais). Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Processo nº 23130.000554/2021-60. Data da Assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 010/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.269.711/0001-17. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço técnicos especializados em digitalização do acervo bibliográfico da Biblioteca Blanche Knopf, pertencente a Coordenação Geral de Estudos de História Brasileira (CG Gehibra), da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (DIMECA), da Fundação Joaquim Nabuco, especificado no item (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 32/2021, que é parte integrante deste contrato, assim como a proposta vencedora independente de transcrição. A vigência deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art.57 da Lei 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 407.874,09 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Processo nº 23130. 000573/2020-13. Data da Assinatura: 23/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.033330/2022-22. Dispensa Nº 250/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação para fornecimento de energia elétrica em média tensão ao Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari/AM - Campus 1 e Campus 2. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 473.659,97. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.033330/2022-22. Dispensa Nº 250/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação para fornecimento de energia elétrica em baixa tensão ao Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari/AM - Fazenda Experimental. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 3.452,01. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.971.768/0001-66. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.002608/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa Senhora do Rosário, 3863 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00350-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 21/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILIEIRA, CNPJ nº no 82.901.000/0015-22. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 01/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Persio de Carvalho, Gerente Administrativo da Intelbras S/A. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 20/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MEDICNORTE LTDA, CNPJ nº no 03.743.294/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Eliane Calderaro Santana, Sócia Administradora da Medicnorte Ltda. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 68/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CNPJ nº no 10.792.928/0003-71. Objetivo: viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos da UFAM, para realização de estágio no IFAM - CAMPUS PARINTIS e vice-versa. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Klebber de Britto Souza, Diretor-Geral do IFAM - Campus Parintins. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 24/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº no 17.417.928/0001-79. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 10/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rosangela Maria Mendes, Gerente Administrativa da Ventisol Lt d a . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 32/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FLEX IMP. E EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA - FLEX INDUSTRIES, CNPJ nº no 22.798.094/0001-29. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Paulo Ronaldo Bonfim D'Oliveira, Diretor Presidente da FLEX I N D U S T R I ES . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 31/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a M DAS DORES DE LIMA BEZERRA - CEREALISTA PALADAR, CNPJ nº no 01.784.428/0001- 35. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria das Dores de Lima Bezerra, Proprietária da M DAS DORES DE LIMA BEZERRA - CEREALISTA P A L A DA R . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 33/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FIGUEIREDO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - FIGUEIREDO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº no 06.997.366/0001-63. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Antônio Teixeira de Figueiredo, Sócio Proprietário da FIGUEIREDO COMÉRCIO E S E R V I ÇO S .