DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700163 163 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2023002 Extrato do Contrato nº 010/2023 - AFM 230042. Processo SEI nº 039.0756.2022.0004864-53. Partes: CERB e Asperbras Tubos e Conexões LTDA. Material: TUBO DE PVC, DEFOFO 300MM. Fundamento: Pregão Nº 2023002. Valor: R$ 448.383,42. Prazo: 30 dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230132 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230132 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1322023, até o dia 12/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230385 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230385 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3852023, até o dia 11/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Março de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230306 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230306 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3062023, até o dia 11/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Março de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230387 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230387, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3872023, até o dia 11/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Março de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230407 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230407 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4072023, até o dia 11/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Março de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230673 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220673, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria médico endoscopia digestiva, para atender as necessidades da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6732022, até o dia 11/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Março de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230390 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230390 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3902023, até o dia 11/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230070 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230070, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 702023, até o dia 11/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220575 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220575, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Terapeuta Ocupacional. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5752022, até o dia 11/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Março de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230044 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230044, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos (Mandado Judicial). MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 442023, até o dia 12/04/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230361 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230361 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3612023, até o dia 11/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Março de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20200003/CEL 04/CAGECE/CE SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada para Implantação de Melhorias nos Processos de Gestão de Empreendimentos da Cagece. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e na subcláusula 12.1 - Seção 2. Instruções ao Consultor, comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, que após análise das Propostas Técnico-Financeiras dos Consultores participantes, temos o resultado a seguir: (i) Lista Curta: 1. CONSÓRCIO AT KEARNEY CONSULTORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. (KEARNEY) E HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. (HIDROCONSULT; 2. CONSORCIO FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO E EFFICO SANEAMENTO LTDA; 3. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; e 4. CONSORCIO KPMG CONSULTORIA LTDA E MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA. (ii) Apresentaram propostas os Consultores abaixo relacionados: SDP 01 - Método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC, somente a participante melhor qualificada na fase de Manifestação de Interesse é convidada para apresentação da proposta (TécnicoFinanceira). Assim sendo, foi enviado ao Consórcio AT KEARNEY CONSULTORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. (KEARNEY) & HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, primeiro colocado na fase de Manifestação de Interesse, o Convite para que apresentasse sua Proposta Técnico- Financeira. A proposta foi avaliada pelo corpo técnico da Cagece que chegou à seguinte conclusão: Proposta Técnica qualificada com 85,00 (oitenta e cinco) pontos, mas a Proposta Financeira foi Desclassificada por preço (R$ 3.913.982,51) excessivo. SDP 02 - Em seguida, conforme as regras da modalidade SQC, foi enviado Convite ao Consórcio FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO E EFFICO SANEAMENTO LTDA, segundo colocado na fase de Manifestação de Interesse, para que apresentasse sua Proposta Técnico-Financeira. A proposta foi apresentada e avaliada pelo corpo técnico da Cagece. (iii) A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: 1. CONSORCIO FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO E EFFICO SANEAMENTO LTDA -97,33 pontos - QUALIFICADO; (iv) O preço avaliado e ajustado na Fase de Negociação do Contrato, incluídos os impostos, foi o que segue: 1. CONSORCIO FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO E EFFICO SANEAMENTO LT DA - R$ 980.816,00 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais). (v) O Proponente selecionado para Consultoria Especializada para Implantação de Melhorias nos Processos de Gestão de Empreendimentos da Cagece, com prazo para execução de 240 (duzentos e quarenta) dias e com o Valor Total de R$ 980.816,00 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais), já incluídos os impostos, foi o Consórcio FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO E EFFICO SANEAMENTO LTDA. Fortaleza, 23 de Março de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230257 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230257 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2572023, até o dia 11/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b Fortaleza, 22 de Março de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro