DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 052/2023. Proc:202300010005728 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$ 8.297.502,60 Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:30 h do dia 27/03/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 11/04/2023(Horário de Brasília) Goiânia/GO, 24 de março de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO EXTRATO ARP Nº 017-2023 202200010060855 PE 252/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2023, assinada em 24 de março de 2023, pelo Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 252/2022, Processo nº 202200010060855. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos, destinados ao CMAC/SES e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 01, 02 à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0001-34. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 03, 04, 06, 07, 08 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA , CNPJ Nº 51.780.468/0002-68. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 10 à empresa MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA , CNPJ Nº 19.501.429/0002-71. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2023 Processo: 202200002130323. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63 (matriz), CNPJ 57.494.031/0010-54 (filial). Objeto: Aquisição de munições destinadas à PMGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 2.362.660,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta reais). Data: 23/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 045/2023, Disputa Geral com Cota Reservada e Itens Exclusivos para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de acessórios ergonômicos para as unidades da PCGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 13/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 043/2023, Disputa Geral e Exclusivos para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para a realização de exames periciais de DNA na SPTC. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 11/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 15589/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico de notícias (clipping eletrônico) - incluindo veículo de comunicação e redes sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, Nº 3.261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.729/2022 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE BARREIRINHAS, HOSPITAL DE MORROS E HOSPITAL JOSÉ FERREIRA DOS REIS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 25/04/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Motivo: Conforme a ERRATA 001. ID: 986077 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 22 de março de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137.649/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia Móvel (Serviços Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, na modalidade tipo Plano Corporativo Pós - pago, com fornecimento de SIM - CARDS, aparelhos telefônicos celulares, modem USB e acessórios, sob a forma de comodato, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 24/04/2023, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 22 de março de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO DE COMPRA 01/2023 - UE: 1250072 CMI/DAL - PMMG - PROCESSO DE COMPRA 01/2023. UE: 1250072. PE 02/2023. O Ordenador de Despesas do CMI torna público que HOMOLOGOU o Lote único para empresa CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.743.359/0001-00. VIATURA TIPO UTILITÁRIO (SUV), CARACTERIZADA COM CELA, no valor total de R$ 1.642.300,00. Maiores informações: tel.: (31) 2123-1039, em horário comercial. Ten. Cel. PM - LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 553/2023 PROTOCOLO: 19.700.526-2 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: contratação integrada de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500) e execução da obra da Unidade Nova Escolar Jardim Holandês, no Município de Piraquara, no Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 15 de maio de 2023, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 27.041.028,91 (vinte e sete milhões, quarenta e um mil, vinte e oito reais e noventa e um centavos). R E T I R A DA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link: Licitações ao vivo. Informações: (41) 3250- 8286 ou (41) 3250-8302. HOMOLOGADO POR: Marcelo Pimentel Bueno Diretor Presidente - FUNDEPAR - Decreto nº 065/2023. DATA: 23/03/2023. Em 23 de março de 2023 MARCELO PIMENTEL BUENO Diretor Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - SRP PROTOCOLO Nº 19.624.164-7 OBJETO: Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CADERNOS PEDAGÓGICOS E MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO, a serem disponibilizados para estudantes e professores, da rede pública estadual e municipal. AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretário da Administração e da Previdência, em 23 de março de 2023. ABERTURA: 14 de abril de 2023 às 09:00h. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: www.licitacoes-e.com.br Informações Complementares: www.administracao.pr.gov.br/Compras e www.transparencia.pr.gov.br. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP DEPARTAMENTO DE LOGISTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - DECON Curitiba, 23 de março de 2023 LOUISE CAROLINE CAMPOS LÖW Diretora Geral