DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data da publicação no DOU, com possibilidade de prorrogação, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22.03.2023. ASSINAM: pela União ROGÉRIO GIAMPAOLI - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo, pela Prefeitura Municipal de Rafard: FÁBIO DOS SANTOS. AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra REABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 10/04/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital retificado poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 27/03/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP 24 de março de 2023 FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2023. PROCESSO Nº0022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA em favor de: VANESSA CRISTINA ALVARES DE CARLOS CNPJ 40.432.161-0001/79, no valor R$ 24.192,00. vigência 24/04/2023. Restinga 24/03/2023 Karla Montagnini Ferracioli -Prefeita Municipal de Restinga/SP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº0049/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE VALOR conforme artigo 65 da lei federal nº8666/93, com a empresa ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ/MF 03.094.674/0001-90. Objeto: fornecimento de combustível gasolina adita se em 25% em amis 30.000 litros acrescendo valor de mais R$153.000,00, fica aditado o prazo até 03/08/2023, vigência: 03/08/2023. Restinga/SP, 24 de março de 2023. Karla Montagnini Fe r r a c i o l i / P r e f e i t a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 73/2023 Processo: 032675/2023 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição emergencial de matérias-primas _ itens fracassados em processo regular de compra., para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orcamentária: 3.3.90.30 05.302.0004 10.302.20215.2.0002 LOTE 1 ITEM 1 QTDE 10,0000 MARCA EBARB VALOR UNITÁRIO 52,9000 TOTAL DO LOTE 529,00 LOTA 1 ITEM 3 QTDE 14,0000 MARCA OLA VALOR UNITÁRIO 62,0000 TOTAL DO LOTE 868,00 LOTE 1 ITEM 4 QTDE 10,0000 MARCA WNF PW017 VALOR UNITÁRIO 25,0000 VALOR DO LOTE 250,00 DISTRIBUIDORA ELY MARTINS LTDA. - ME CNPJ: 096.435.995/0001-92 Inscrição Estadual: Não Informado RUA DOMINGOS PADOVAM 1440 FAX6270190, 0 Bairro: JARDIM ANHANGUERA CEP: 14092-040 RIBEIRAO PRETO - SP V A LO R EMPRESA R$ 1.647,00 Lotes que restaram frustrados: 1, 1 Ribeirao Preto - SP, 22 de Março de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 23/2023 Processo: 015161/2023 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Serviço de locação de imóvel para o Núcleo de Saúde da Família NSF4 , localizado a Rua Antonio Ristori n 68, para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orcamentária: 3.3.90.36 05.301.0005 10.301.20214.2.0003 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 68.320,0000 TOTAL DO ITEM 68.320,00 IVANHOE CALACHE CPF: 050.748.148-80 Inscrição Estadual: Não Informado RUA ANTONIO RISTORI, 68 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITARIA CEP: 14051- 430 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 68.320,00 Ribeirao Preto - SP, 24 de Março de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 DESPACHO ANULATÓRIO Tomada de Preços nº 035/2022 Processo Administrativo nº 135223/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Central Administrativa de Benefícios Sociais - CABS, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, no uso das atribuições que lhes são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando a manifestação contida às folhas 716/718, determina a ANULAÇÃO do presente certame. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Seção 3, página 313. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 Processo Administrativo nº 034135/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros paradidáticos para a Educação Infantil da rede municipal de ensino - EMEI ETAPA I e II - Leitura comunitaria , conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.346.340,08 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 24 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 009/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de material paradidático educacional para ações de combate à dengue e afins, e prevenção à covid-19, destinados aos alunos da rede municipal de ensino da educação infantil e fundamental - anos iniciais, pelo período de 12 meses. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA EIRELI, vencedora dos itens 01 e 04, EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA, vencedora dos itens 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 220.525,13, bem como, HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 009/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Salmourão/SP, 24 de março de 2023. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Do Município De Santa Albertina-Sp. Contrato Nº067/2023. Contratada: Menezes & Menezes Produção Musical Ltda - ME. Objeto: Contratação com a Banda "JAFFERSON" com a finalidade de apresentarem, por ocasião da abertura do calendário de eventos de 2.023, do município de interesse turístico de Santa Albertina no dia 08 de abril de 2.023. Valor: R$ 22.000,00. Assinatura: 24 de Março de 2.023. Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2023. Vigência: Noventa Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, aparelhos, maquinas, equipamentos permanentes e utensílios para diversas Diretorias do Município, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos Abertura da sessão no dia 06/04/2023 às 09 h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 24 de março de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PARA O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), entrega de acordo com o Edital. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 12/04/2023 ÀS 09:00 HORAS -ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÕES ÀS 09:10 HORAS - INÍCIO DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO E ABERTURA DOS E N V E LO P ES I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública, a se realizar na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Av. Francisco Antônio Mafra, n. 1004. Santo Antônio da Alegria, 24 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo 016/2023. Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Artigo 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Posse; Contratada: J & Alves Engenharia E Construcoes Ltda, Inscrita No Cnpj: 27.374.330/0001-01. Objeto: Aditivo De Prazo. Prazo Vigente Até 20 De Março De 2023. Prazo Com Aditivo Até 18 De Julho De 2023. Acréscimo De 120 Dias. Licitação: Tomada De Preços Nº 07/2022, Processo Nº 2084/2022 - Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Modernização Do Complexo Esportivo.