DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800065 65 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . d) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica Brasileira acrescido de Fellowship em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h ou e) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida de Treinamento Profissional em Serviço em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com período de treinamento mínimo de 1 (um) ano ou f) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica Brasileira acrescido de Treinamento Profissional em Serviço em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com período de treinamento mínimo de 1 (um) ano . Médico E Rio de Janeiro Reumatologia 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Reumatologia ou b) Título de Especialista em Reumatologia concedido pela Sociedade Brasileira de Reumatologia ou Associação Médica Brasileira E-075 . Médico E Rio de Janeiro Sanitarista 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Medicina Preventiva e Social ou b) Título de Especialista em Medicina Preventiva e Social concedido pela Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde ou Associação Médica Brasileira E-076 . Médico E Rio de Janeiro Urologia 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Urologia ou b) Título de Especialista em Urologia concedido pela Sociedade Brasileira de Urologia ou Associação Médica Brasileira E-077 . Músico E Rio de Janeiro Viola 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-078 . Músico E Rio de Janeiro Violino 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-079 . Músico E Rio de Janeiro Piano 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-080 . Nutricionista E Macaé Clínica 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Nutrição Clínica com carga horária mínima de 360h ou b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Nutrição Clínica E-081 . Nutricionista E Rio de Janeiro Clínica 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Nutrição Clínica com carga horária mínima de 360h ou b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Nutrição Clínica E-082 . Nutricionista E Rio de Janeiro Saúde Pública 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Saúde da Família, Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde com carga horária mínima de 360h ou b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Saúde da Família, Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde. E-083 . Odontólogo E Rio de Janeiro Endodontia, Dentística e Prótese 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Endodontia com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Dentística ou Prótese, com carga horária mínima de 120h E-084 . Odontólogo E Rio de Janeiro Prótese Dentária e Implantodontia 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Prótese Dentária, com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Implantodontia, com carga horária mínima de 120h E-085 . Odontólogo E Rio de Janeiro Prótese, Dentística e Periodontia 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Prótese Dentária ou Dentística com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de curso de Aperfeiçoamento em Periodontia, com carga horária mínima de 120h E-086 . Odontólogo E Rio de Janeiro Radiologia 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, com carga horária mínima de 360h E-087 . Pedagogo E Rio de Janeiro 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-088 . Produtor Cultural E Rio de Janeiro 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Produção Cultural ou Comunicação Social com habilitação em Produção Cultural, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-089 . Psicólogo E Rio de Janeiro Clínica 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Psicologia Clínica, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de Especialista em Psicologia Clínica concedido pelo Conselho Federal de Psicologia E-090 . Psicólogo E Rio de Janeiro Hospitalar 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-091 . Psicólogo E Rio de Janeiro Organizacional 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Psicologia Organizacional, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho concedido pelo Conselho Federal de Psicologia E-092 . Técnico Desportivo E Rio de Janeiro 2 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Educação Física, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-093 . Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s E Macaé 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-094 . Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s E Rio de Janeiro 9 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-095 . Tecnólogo E Rio de Janeiro Assessoria de Imprensa 1 Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Comunicação Social ou Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo ou Relações Públicas ou Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão E-096