DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800071 71 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 015/2022. Nº Processo: 23541.000200/2021-83. Pregão. Nº 121/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/04/2023. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.880,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 018/2021. Nº Processo: 23541.035890/2020-19. Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 29/03/2023. Vigência: 29/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.569,47. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 30 de março de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23764.009444/2021-15. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão dos postos de 01 (um) posto de recepcionista 12 x 36 diurno; 03 (três) postos de recepcionista 40 horas sem feriado; 01 (um) posto de recepcionista 44 horas com feriado e 01 (um) posto de office-boy 40 horas e sem insalubridade, a contar a partir de 01/04/2023, com um valor mensal de supressão de R$ 24.451,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 293.419,20 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), o que representa uma redução de 10,55% no valor do contrato inicial atualizado. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 01/04/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489.068,08. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532009307202287. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, copos descartáveis e outros para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23538.013483/2018-87. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.486.712/0001-68 - IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/04/2023 a 07/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.721,72. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23538.013483/2018-87. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.513.982/0001-39 - MEDICINA LABORATORIAL RENATO ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/03/2023 a 29/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,84. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 124/ 2022. Foram consideradas vencedoras as empresa s: 00.800.611/0001-14 - ESCOLA & ESCRITORIO LI VRARIA E PAPELARIA LTDA para os itens 03 (R$ 3 0,78) e 11 (R$ 485,90) - 01.274.126/0001-17 - D OXXI NORDESTE LTDA para os itens 01 (R$ 4,79 ) e 2 (R$ 6,90) - 28.031.958/0001-69 - RCP COM ERCIO DE ELETRODOMEST I CO S LTDA para o item 18 (R$ 25,00) - 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEIN ECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA para o ite m 23 (R$ 166,33) - 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS para o item 04 (R$ 8,00) e 09 (R$ 75,00) - 43.492.384/0001- 10 - ANA C REG IS para os itens 15 (R$ 24,00), 16 (R$ 6,85), 19 (R$ 34,00) e 27 (R$ 26,00) - 47.852.784/000 1-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA para os itens 0 5 (R$ 40,00), 06 (R$ 56,77), 07 (R$ 62,95), 08 (R$ 31,00), 12 (R$ 7,92), 13 (R$ 18,90), 17 ( R$ 12,40), 20 (R$ 13,70), 22 (R$ 71,00), 24 (R $ 71,50), 25 (R$ 19,90) e 26 (R$ 11,90). ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 27/03/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001919202331. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais de assistência geral ao paciente - acessórios cirúrgicos (Uso geral) - com fornecimento de equipamento para o item 38, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU- UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 27/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533031561202251. Objeto: Aquisição de ENDOPRÓTESES COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 24/03/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ457926061BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.006302/2023-82, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 27 de março de 2023. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa OM EG A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.369.804/0001-47, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ465013208BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.032420/2022-65, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), com vencimento em 17/04/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 27 de março de 2023. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0937538 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151388 SEI HCPA 23092.015815/2022-21 Modalidade da Licitação: 0918/2022 Nome do Contratado: DELINEA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA Nº CNPJ: 08.219.802/0001-07