DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargo público; do provimento; da investidura; da nomeação; do concurso púbico; da posse; do exercício; da estabilidade; da readaptação; da reversão; da reintegração; da recondução; da disponibilidade e do aproveitamento; da vacância; da remoção; da redistribuição; da substituição. 2. Do estágio probatório e da estabilidade. 3. Dos direitos e vantagens: vencimento, indenizações, gratificações e adicionais. 4. Das férias e das licenças; dos afastamentos e das concessões. 5. Do tempo de serviço. 6. Do Regime disciplinar - dos deveres; das proibições; da acumulação de cargos públicos; das responsabilidades e das penalidades. 7. O Processo Administrativo Disciplinar. 8. Da seguridade social do servidor; dos benefícios e da aposentadoria. 9. Da assistência à saúde do servidor. Referências Bibliográficas: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 31. ed. Editora Método, 2022. CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Manual dos servidores públicos: administrativo e previdenciário. 2. ed. Editora LuJur, 2022. CARVALHO, Matheus. Manual de direito administrativo. 11. ed. Editora Jus Podivm, 2022. DUARTE NETO, Claudionor. O estatuto do servidor público (Lei nº 8.112/90) à luz da Constituição e da jurisprudência. 2. ed. Editora Atlas, 2022. SURDI, Diogo. Lei 8.112/90 esquematizada. 4. ed. Editora Ferreira, 2021. IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO -ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: Noções de Administração Geral: fundamentos da administração, conceito de administração; processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle; comunicação, motivação e liderança; autoridade e responsabilidade. A administração e suas perspectivas. Antecedentes históricos da administração. Abordagens da administração - administração científica; teoria clássica; teoria das relações humanas; teoria neoclássica; departamentalização; teoria da burocracia; teoria comportamental; teoria de sistemas; teoria da contingência. Novas perspectivas para a teoria geral da administração. Noções de Administração Pública: conceitos, objetivos e características da administração pública; eficiência, eficácia e efetividade; modelos de administração pública; princípios constitucionais da administração pública; órgãos, entidades e organização da administração pública; administração pública direta e indireta; descentralização, desconcentração e delegação; controle interno e externo aplicados à administração pública. Código de Ética Profissional do Servidor Público. Noções de Gestão de Pessoas: recursos humanos: conceitos e objetivos; recrutamento e seleção; treinamento e desenvolvimento; saúde e qualidade de vida no trabalho; liderança; motivação; trabalho em equipe; gestão e mediação de conflitos. Noções de Atendimento no Serviço Público: Atendimento. Conceito. Diferença entre Atendimento e Tratamento. A importância do atendimento. Postura do Atendente. Apresentação Pessoal. Limpeza e Arrumação do Ambiente de Trabalho. Tipos de Atendimento. Atendimento Presencial. Atendimento Telefônico. Gestão de reclamações. A busca da excelência. Noções de compras na Administração Pública: conceito e sistemas de compras; licitação no serviço público: conceito, finalidade, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação; procedimentos administrativos; sanções (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021). Noções de Orçamento Público: receita e despesa; Sistema Orçamentário Brasileiro: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamento Anual (LOA). Noções de comunicação: atributos da redação oficial; comunicações oficiais. Referências bibliográficas: ARAÚJO, Luis César G. de. Teoria Geral da Administração: aplicação e resultados nas empresas brasileiras. São Paulo: Atlas, 2004. BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ At o 2 0 1 9 - 2022/2021/Lei/L14133.htm. Acesso em: 12 fev. 2023. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de Redação da Presidência da República. 3. Ed. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-darepublica/manual-de-redacao.pdf. BRASIL. Ministério Público do Estado do Amapá. Excelência no atendimento ao cidadão: boas práticas no serviço Público. Centro de Apoio Operacional da Cidadania: Macapá: 2017. Disponível em: https://www.mpap.mp.br/images/Documentos/manual-excelencia-atendimento.pdf Acesso em: 12 fev. 2023. BRASIL. Constituição da República de 1988. Arts. 37 ao 41. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 fev. 2023. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm Acesso em: 14 fev. 2023. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. ed. São Paulo: Manole, 2014. CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 6. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. CURY, Antonio. Organização & Métodos: uma visão holística. 8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2005. GIACOMONI, James. Orçamento Governamental: teoria, sistema, processo. São Paulo: Atlas, 2019. LACOMBE, Francisco; HEILBORN, Gilberto. Administração: princípios e tendências. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. Tomo I. 11ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014. PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31 edição. Rio de Janeiro: Forense, 2018. SNELL, Scott. Administração de Recursos Humanos. São Paulo: Cengage Learning, 2010. TORRES, Marcelo Douglas de F. Torres. Fundamentos de Administração Pública Brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. -TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS: Fundamentos: identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e conservação: balanças, estufas, microscópio óptico, vidrarias. Aplicação dos principais métodos utilizados na esterilização e desinfecção em laboratório: autoclavação e esterilização em estufa. Preparo de soluções desinfetantes. Manuseio e esterilização de material contaminado. Técnicas de lavagem de material em laboratório de análises clínicas. Métodos de prevenção e assistência à acidentes de trabalho. Preparação de meios de cultura, soluções, reagentes e corantes; cálculos para diluição. Ética em laboratório de análises clínicas. Noções de anatomia humana para identificação de locais e realização de coleta de amostras. Identificação de amostras inviáveis para a realização de testes para o diagnóstico. Manuseio correto de vidrarias, pipetas e micropipetas. Protocolos dos principais kits comerciais utilizados no diagnóstico de doenças. Manuais do Ministério da Saúde para o diagnóstico de doenças infecciosas e parasitárias. Princípios técnicos dos principais equipamentos de automação. Armazenamento adequado de reagentes, amostras e kits comerciais utilizados para o diagnóstico de doenças. Bioquímica: técnicas bioquímicas indicadas no diagnóstico de diversas patologias humanas. Aparelhos manuais, semiautomáticos e automáticos. Hematologia: execução de técnicas de preparo de corantes e de lâminas em hematologia, fixação e coloração, manuseio correto de aparelhos e materiais para fins de diagnóstico hematológico. Imunologia: procedimentos técnicos utilizados para realização de imunoensaios de aglutinação, imunofluorescência, imunoenzimático e imunofenotipagem para citometria de fluxo com ênfase no diagnóstico imunológico das doenças humanas. Microbiologia: microbiologia clínica, coleta, transporte e armazenamento de materiais, aplicação e execução de técnicas bacteriológicas para o diagnóstico das doenças infecciosas, utilização correta de aparelhos e materiais. Parasitologia: procedimentos técnicos utilizados no diagnóstico de protozoários, helmintos, hematozoários envolvidos em doenças humanas. Urianálise e fluidos corporais: coleta e preparo da amostra para o diagnóstico. Citologia: preparo de corantes e lâminas; fixação e coloração. Biologia molecular: procedimento técnico para extração de DNA de amostras de sangue e medula óssea. Patologia: Noções Gerais em patologia e em técnicas histopatológicas para o preparo de tecidos. Biossegurança. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Referências bibliográficas: VAZ A. J., BUEN0, E. C., TALEI, K.: Ciências Farmacêuticas - Imunoensaios: Fundamentos e Aplicações. 1. Ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro, 2007. NEVES, D.P. Parasitologia Humana. 13. ed. São Paulo: Atheneu, 2016. DE CARLI, G.A. Parasitologia clínica: seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico de parasitoses humanas. São Paulo: Ateneu, 2007. PINCUS, Matthew R; MCPHERSON, Richard A. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais de Henry. 21ed. Barueri: Manole, 2012. 1638p. BURTIS, Carl A; ASHWOOD, Edward R. Tietz: fundamentos de química clínica. 4ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. 836p. BAIN, B. J. Células Sanguíneas: Um Guia Prático. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2016. FAILACE, R. Hemograma: Manual de Interpretação. 4. ed. Artmed, 2003. NETO, J.C.S. Citologia Clínica do Trato Genital Feminino. 1. Ed. Revinter, 2012. OLIVEIRA, R. A .G. Hemograma: como fazer e interpretar. São Paulo: livraria Médica Paulista Editora, 2007. STRASINGER, S. K. Urinálise e fluidos corporais. 5. ed. São Paulo: Livraria Médica Paulista Editora, 2009. OLIVEIRA LIMA, A. et al. Métodos de laboratório aplicados à clínica: técnica e interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. DORIGAN NETO, A. Caderno de referência 3: Técnicas de Histopatologia. Brasília: Ministério da Saúde. Rio de Janeiro: CEPESC, 2012. -TÉCNICO LABORATÓRIO/BIOLOGIA: Citologia: Características das células animal e vegetal. Divisão Celular. Histologia: Tecidos animais e vegetais- tipos, características e funções. Técnicas de fixação, inclusão e coloração de materiais biológicos. Microscopia óptica. Preparação de soluções laboratoriais. Gestão da qualidade em laboratórios de ensaios e Boas Práticas Laboratoriais (BPL). Procedimentos de coleta e manutenção de amostras: água, sedimento, solo, ar, organismos terrestres e aquáticos. Ensaios laboratoriais de materiais biológicos: físicos, químicos e microbiológicos. Relatórios de ensaio: registros técnicos e laudos de análise. Procedimentos de descarte de rejeitos laboratoriais e segurança no trabalho. Lei da Biodversidade (SISBIO, SISGEN). Referências bibliográficas: AMABIS, JOSÉ MARIANO; MARTHO, GILBERTO RODRIGUES. 2010. Biologia das células - 3. Ed. - São Paulo: Moderna. BARKER, K. Na Bancada. 2002. Manual de Iniciação Científica em Laboratório de Pesquisas Biomédicas. Porto Alegre; Editora: Artmed. 474 p. ilus. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Biossegurança e gerenciamento de resíduos - atualizações. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/sangue/capacitacoes/arquivos/7461json-file-1. CIENFUEGOS, Freddy. 2001. Segurança no Laboratório. Rio de Janeiro: Inter ciência. GOVERNO DE SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde. Instituto Butantan. Guia prático de descarte de resíduos. 2014. Disponível em: https://gestaoderesiduos.ufsc.br/files/2016/02/Butantan_guia_pratico.pdf. INSTITUTO DE BOTÂNICA. 1984. Técnicas de Coleta, preservação e herborização de material botânico. ORG. Fidalgo, O; Bonini, V. L. Inst. Botânica/SP. LOPES, SÔNIA. 2010. Bio: Volume 1 / Sônia Lopes; Sérgio Rosso - 1. Ed. - São Paulo Saraiva. LOPES, SÔNIA. 2010. Bio: Volume 2 / Sônia Lopes; Sérgio Rosso - 1. Ed. - São Paulo Saraiva. MORI, S.; SILVA, L. A. M.; LISBOA, G.; CORANDI, L. 1989. Manual de manejo de Herbário Fanerogãmico. Centro de Pesquisa do Cacau. Ilheus/Itabuna. Km 22. MORITA, T.; ASSUMPÇÃO, R. M. V. 1987. Manual de soluções, reagentes e solventes: padronização, preparação, purificação. 2. ed. São Paulo: Editora Edgard Blücher LTDA . PAPAVERO, N. 1994. Fundamentos Práticos de Taxonomia Zoológica. Editora UNESP. 285pp. PATRIMÔNIO GENÉTICO: Disponível em: https://www.ufmg.br/prpq/patgen/i n d e x . p h p / n o r m a t i z a c o e s / # : ~ : t e x t = L EG I S L A % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O % 2 0 N AC I O N A L & t e x t = R e g u l a m e n t a % 2 0 a % 2 0 L e i % 2 0 n % C 2 % BA % 2 0 1 3 . 1 2 3 , e % 20uso%20sustent%C3%A1vel%20da%20biodiversidade. TÉCNICAS DE COLETA DE E PREPARAÇÃO DE VERTEBRADOSPARA FINS CIÊNTÍFICOS E DIDÁTICOS. 2002. Org. Paulo Aurichio; Maria das Graças Salomão. Instituto Pau Brasil de História Natural. São Paulo. UFPI. Manual de boas Práticas no laboratório. VALENTE, S.E.S.; LOPES, A.C.A. 2010. Biologia Celular e Molecular. 1. ed. EDUFPI. TÉCNICO LABORATÓRIO/QUÍMICA: 1-Misturas: homogêneas e heterogêneas. Processos de Análise Imediata; 2-Ligações Químicas: Propriedade dos compostos iônicos e moleculares; 3-Funções Químicas Inorgânicas: nomenclatura e formulação, propriedades físicas e químicas de ácidos, bases, sais e óxidos; 4-Reações Químicas: tipos, condições de ocorrência, balanceamento; 5-Soluções: solubilidade das substâncias, unidades de concentração, mistura e diluição de soluções, preparo de soluções, análise volumétrica; 6-Cinética Química: Fatores que influenciam na velocidade das reações. Lei de velocidade. 7 - Equilíbrio Químico: Constantes de Equilíbrio. Fatores que deslocam o equilíbrio. Equilíbrio Homogêneo e Heterogêneo. pH e pOH. Indicadores ácido-base. Hidrólise de sais. Solução tampão. Produto de solubilidade; 8 - Eletroquímica: Reações de oxidação e redução. Potencial padrão de eletrodo. Pilhas eletroquímicas. Eletrólise aquosa. Leis da eletrólise. Noções básicas de corrosão e proteção metálica; 9 - Legislação e Normas de Segurança no Laboratório: descontaminação e descarte de resíduos contaminados, Condições e padrões de lançamento de efluentes; 10 - Química Orgânica: reconhecimento, nomenclatura e formulação de compostos orgânicos. Propriedades físicas e químicas dos compostos orgânicos; 11 - Reconhecimento de materiais e equipamentos básicos de laboratório. Referências Bibliográficas: ALMEIDA, M. F. C. Boas Práticas de Laboratório. 2. edição, Difusão Editora, 2013. BARD, A. J. Equilíbrio Químico. Editora del Castillo, 1970. JONES, L.; ATKINS, P. Princípios de Química -Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente. Editora Bookman. 2011.