DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 883926/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RANCHARIA, Processo Administrativo 71000039918201913 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento de Núcleos de Esporte Recreativos e de Lazer, no Município de Rancharia/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 53/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 888860/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e CASA ANJOS VOLUNTARIOS, Processo Administrativo 71000050054201982 - Objeto: Implantação de um núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto Anjos em Movimento, no município de Caxias do Sul/RS. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 50/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 920468/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, Processo Administrativo 71000088028202141 - Objeto: Implementação do Programa Vem Ser! no Município de João Pessoa - Paraíba - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 48/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910489/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, Processo Administrativo 71000034496202104 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jacarezinho Esportivo no Município do Rio de Janeiro/ RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 54/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 920041/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, Processo Administrativo 71000068167202159 - Objeto: Implantação do Projeto Seleções do Futuro no município de João Lisboa/MA - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 52/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910778/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CAJAMAR, Processo Administrativo 71000040552202131 - Objeto: Realização do Evento Agita Bairro no Município de Cajamar/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 55/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 894587/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BLUMENAU, Processo Administrativo 71000077346201962 - Objeto: Implantação e instalação de academias ao ar livre no Município de Blumenau - SC. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 47/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 924081/2021. Processo n. º 71000.092677/2021-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR - CNPJ: 77.816.510/0001-66. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924081/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: CLEBER FONTANA - Prefeito Municipal de Francisco Beltrão/PR - CPF: .762.969-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 914033/2021. Processo n. º 71000.049622/2021-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Ação Comunitária - CNPJ: 20.087.556/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 914033/2021. Vigência: 21/12/2021 a 04/11/2023. Data de Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Concedente: - REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: CLERIA APARECIDA CORDEIRO JARDIM - Presidente do Instituto de Ação Comunitária - CPF: .789.668-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919598/2021. Processo n. º 71000.073158/2021-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919598/2021. Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Cariacica/ES - CPF: .380.387-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 918296/2021. Processo n. º 71000.040898/2021-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Birigui/SP - CNPJ: 46.151.718/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918296/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: LEANDRO MAFFEIS MILANI - Prefeito Municipal de Birigui/SP - CPF: .413.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909930/2021. Processo n. º 71000.034593/2021-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP - CNPJ: 46.211.686/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909930/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: MARIO LUCIANO ROSA - Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP - CPF: . 502.418 -*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916321/2021. Processo n. º 71000.040792/2021-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Echaporã/SP - CNPJ: 44.470.300/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916321/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: LUIS GUSTAVO EVANGELISTA - Prefeito Municipal de Echaporã/SP - CPF: .330.428-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 17166.100150/2022-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato gra/rr nº 05/2022, assinado em 08/07/2022, para a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.999,96. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-08-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/08/2022 a 07/03/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2023 a 07/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170035 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 13104.720031/2022-88. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato DRF/TSA nº02/2022 - Serviços de apoio administrativos para: DRF/ Teresina, ARF/ Parnaíba, ARF/Piripiri, ARF/Picos e ARF/Floriano, para o período 01/05/2023 a 30/04/2024. Fundamentação: IN SEG ES / M P nº 05/2017 e alterações e art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.002,32. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).