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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 205

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800205 205 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 03/05/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Vila Sorriso, Solar das Estrelas e Vila Zé Jacó, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.cocos.ba.gov.br. Cocos - BA, 27 de março de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 Credenciamento para prestação de serviço através de veículos pesados (caçambas /com condutor habilitado), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 22/03/2023 até 06/04/2023. Conceição do Coité,BA, 20/03/2023 .www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected]. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE DISPENSA Nº 12/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Dispensa Eletrônica nº 12/23-PA 35/23. COM DISPUTA. Menor Preço por Lote (único). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de enxoval natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Condeúba-BA. Sessão: 12.4.23 das 9h até às 9:30h - horário de Brasília. PROCESSO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 993749 ou na integra no http://condeuba.ba.io.org.br/diarioOficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial. Condeúba-BA, 27 de março de 2023. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 8/23-PA 34/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos, outros correlatos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Condeúba. Recebimento das Propostas e Habilitação: 28.3.23 a 11.4.23 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 11.4.23 às 8:30h, Disputa: 11.4.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 993605 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba-BA, 27 de março de 2023. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PA 53/23. Maior lance por lote. Objeto: Alienação de máquinas e veículos, considerados inservíveis, economicamente inviáveis, sucateados, bem como os veículos semidestruídos do município, integrantes do patrimônio municipal. Dia 12.4.23 às 9h, na Pç. Cel. José Moreira Cordeiros, 104. Local e período de visitação: Garagem Municipal, a Rodovia BA 148, de 28.3.2023 a 11.4.23. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 27 de março de 2023. TATIANE TRINDADE DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023 dia 07/04/2023, ás 09:30 H, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 993980, visando prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, incluindo mão de obra e material, junto ao serviço de odontologia do Mun de Cel João Sá. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Em 27 de março de 2023. GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-2 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 201/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023-2, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros da disciplina Ensino Religioso para os alunos da rede municipal de ensino do segmento Ensino Fundamental I e II, 1º ao 5º ano (anos iniciais) e 6º ao 9º ano (anos finais) da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas - BA, na data de 12/04/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 429/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de exemplares de livros e materiais didáticos para o Município de Cruz das Almas - Ba, na data de 12/04/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 596/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR E RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Educação, dentro do período de 29/03/2023 a 18/04/2023, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Educação. A SESSÃO para abertura dos envelopes (habilitação e projetos de venda) será na Sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Cruz das Almas situada à Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, CEP: 44.380- 000, compreendendo a data de 20/04/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO Nº 14/2023. TP Nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Requalificação e Construção da Cobertura em Estrutura Pré- Moldada em Concreto para quadra da Escola Municipal Madre Diamantina no Bairro Genaro, no Município de Dias d'Ávila/BA.Sessão: 11/04/2023 às 09:00h./ PE Nº 08/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila-BA. Sessão: 05/04/2023 às 09:00h./ PE Nº 09/2023 RP.Aquisição de equipamentos da linha branca e eletrodomésticos para manutenção e requalificação de todo complexo de serviços de saúde compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, SESAU, CAPS, Maternidade, Hospital Dilton Bispo de Santana, UPA Lucas Evangelista e CCZ do Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão: 05/04/2023 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 23 de Março de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 306-2023. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias Municipais de Dom Macedo Costa- Ba. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O PREGOEIRO DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO realizará licitação em 03/04/2023 às 9h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de saneantes para higiene hospitalar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 27 de março de 2023. ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O PREGOEIRO DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO realizará licitação em 03/04/2023 às 10h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de fardamento para atender as demandas da Atenção Básica, NASF, hospital, vigilância em Saúde, e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 27 de março de 2023. ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para " Aquisição de carnes, frangos e peixes (Secretarias), fornecimento de forma fracionada". Data de Abertura das propostas dia 07.04.2023 às 09:10 horas.