DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação publicado 24/03/2023,Edição 58,Seção 3, página325,Pregão Eletrônico nº 08/2023,REGISTRO DE PREÇO DE LUBRIFICANTES . Onde se lê: Sessão de abertura: 05 de abril de 2023 às 09:00 horas. Leia-se: Sessão de abertura: 11 de abril de 2023 às 09:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Processo Administrativo nº 041299/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de caixas coletoras de material perfurocortante para Salas de Vacina das Unidades de Saúde e SAMU, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 21.820,00 (vinte e um mil, oitocentos e vinte reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 11 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11 de abril de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 Processo Administrativo nº 032750/2023. OBJETO: Aquisição de abrigo em PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro) para tratamento químico, destinado à Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.583.514,28 (três milhões quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 0033/2023 Objeto: aquisição de veículos novos para atender as necessidades da municipalidade, com entrega total, em atendimento as emendas parlamentares nº 2022.068.38611, nº 3600.042.46722 e 14062.386000/1210-01, bem como recusros próprio municipal, conforme especificações constantes do Anexo I. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 018/2023, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 12/04/2023. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia ou ainda http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Rosana - SP, 20 de março de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2023. RDC 01/2022. Contratada Petranova Mineração e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de melhorias e reforma da ETA VI. Valor: R$ 1.340.581,13. Ass. 22/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2022 PROCESSO: 6485/22. Examinados os atos e termos do procedimento da referida licitação, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa para confecção de uniformes escolares, mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro e, considerando a manifestação do Departamento de Educação solicitando o cancelamento do processo tendo em vista a ausência de interesse no prosseguimento do mesmo, além do Parecer do Procurador Geral do Municipio opinando pela legalidade do cancelamento do certames e que tal fato caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento. Revogo, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, o Pregão Presencial 079/2022, por razões de interesse público decorrentes dos fatos acima expostos. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 27 de Março de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO 495 2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - ITEM 01,CNPJ: 19.609.374/0001-37 PRAZO: 12 MESES VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 23.638,44 (vinte e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 1.969,87 (um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de apoio e Pregoeiro, homologo e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2023, as empresas vencedoras: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI - ME, ALECRIM MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO EIRELI, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, LARISSA ROSSI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, PROCAMPO AGROPECUARIA LTDA Referente à AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO E FERRAMENTAS, para o prazo de 06 meses. Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de Março de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Termo Aviso de Licitação Julgamento de Empresa Habilitada A presente licitação tem por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 meses,entrega de acordo com o Edital. DATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DE PRÓXIMA CLASSIFICADA: 30/03/2023 AS 09H00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar julgamento de empresa habilitada; Santo Antônio da Alegria, 27 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25, 4º andar - Centro - Santos/SP, comunica que torna sem efeito a publicação de Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 16.023/2023 - Processo nº 62.023/2022-51 efetuada em 27/03/2023. Santos, 27 de março de 2023 ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.024/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 16.024/2023, Processo n.º 62.025/2022-86, que tem como objeto à aquisição de equipamentos de fisioterapia (Jogo de Polias Dupla e Prono-Supinador), a serem utilizados pela Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona Noroeste-SERFIS-ZNO, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se- á em 11/04/2023, às 13h30 e a disputa de lances ocorrerá em 11/04/2023, às 14h30. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 28/03/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5011 / 3201-5741, e-mail: [email protected]. Em, 27 de março de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC