DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9249/2023/SEOUT-TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.167/2017-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.067/2022-JOSE NETO LUZ CARNEIRO-OF. N°9454/2023/SEOUT-TO/ANM 864.053/2022-MIGUEL RODRIGUES BORGES SOARES-OF. N°9402/2023/SEOUT-TO/ANM 864.176/2021-MURILO RICARDO PARO-OF. N°9344/2023/SEOUT-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.001/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI 864.002/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.111/2020 - WILIAM GOMES DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 282/2023 - Vencimento INDETERMINADO 864.053/2023 - AGROPECUARIA LUIZA LTDA-Registro de Licença n° 260/2023 - Vencimento 13/02/2027 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 31/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam INTIMADOS para apresentar comprovante documental da indisponibilidade do boleto no site da ANM, no(s) dia(s) em que tentou gerar o boleto, bem como cópia de eventuais e-mails enviados à ANM informando o problema relatado / Prazo: 10 (dez) dias. (256) IMINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA.: Processo Minerário 831291/2020; NUP de Cobrança 48054.932065/2022-31. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 32/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam INTIMADOS para apresentar comprovante documental da indisponibilidade do boleto no site da ANM, no(s) dia(s) em que tentou gerar o boleto, bem como cópia de eventuais e-mails enviados à ANM informando o problema relatado / Prazo: 10 (dez) dias. (256) IMINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA.: Processo Minerário 830233/2021; NUP de Cobrança 48054.932005/2022-18. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação 24/2023 publicado no DOU de 21/03/2023, Seção 1 página 107 onde se lê: "Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 830484/2019 - NUP de Cobrança 48054.933387/2022-05- ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME - Auto de Infração nº 5095/2022/SERAR-1/ANM publicado no DOU de 02/09/2022 | Número 168 | Seção: 1 | Página 149", leia-se "Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de defesa administrativa; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (inciso II do Art. 20 do Decreto-lei nº 227/1967, Lei nº 9.314/1996, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 10.522/02 e Resolução ANM nº 120/2022), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48075.986166/2022-83, Processo Minerário nº: 48419.886010/2019-60, Devedor(a): Green Stone Mineração e Serviços Ltda, CNPJ nº: 012.011.063/0001-22, Notificação Administrativa Nº: 31/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado: R$ 21.680,85.". SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.830, DE 27 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830471/2023-41-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 6835972) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.831, DE 27 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870258/2023-72-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 6835981) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.832, DE 27 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800180/2023-07-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI: 6835983) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.833, DE 27 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810112/2023-97-PATRICK BORGES BONELLA LTDA (Documento SEI: 6835986) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.834, DE 27 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830479/2023-15-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6836000) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.835, DE 27 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870256/2023-83-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA (Documento SEI: 6836026) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.836, DE 27 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864046/2023-27-MARCUS TADEU CORTES FALAVIGNA (Documento SEI: 6836033) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.087/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.362/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.694/1985-MINERAÇÃO VITINGA LTDA 880.693/1985-MINERAÇÃO VITINGA LTDA 880.692/1985-MINERAÇÃO VITINGA LTDA 880.691/1985-MINERAÇÃO VITINGA LTDA 881.912/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.911/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.910/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.909/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.908/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.834/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.833/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.345/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.344/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.283/1984-RGS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 881.280/1984-RGS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 881.144/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 881.143/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 881.142/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 881.141/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 881.140/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 884.129/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA 884.085/2006-RIO GRANDE MINERACAO S.A 884.013/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA 881.295/1984-ADH MINERAÇÃO LTDA 880.356/1985-ADH MINERAÇÃO LTDA 880.239/1993-ANTONIO MAURICIO CASTELO BRANCO 880.240/1993-ANTONIO MAURICIO CASTELO BRANCO 880.244/1993-ANTONIO MAURICIO CASTELO BRANCO 880.413/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente