DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 444, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100664/2023-11, resolve: Designar HEARLE VIEIRA CALVÃO, matrícula Siape nº 1424163, para exercer a função de Coordenador de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 445, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101503/2023-52, resolve: Designar JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN, matrícula Siape nº 1699380, para exercer a função de Coordenador de Mercados Digitais da Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 449, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100748/2023-47, resolve: Designar ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1141877, para exercer a função de Chefe de Divisão de Mercosul da Coordenação de América Latina e Central da Coordenação-Geral de Negociações Regionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 452, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100817/2023-12, resolve: Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº 1295681, e JATIR AUGUSTO FERNANDES, matrícula Siape nº 6094498, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: VERA LÚCIA GUEDES TEIXEIRA, gerente, para realizar capacitação em Marselha/França, no período de 25/03/2023 a 02/04/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 87471). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 21/03/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: JOSÉ LUÍS PINHO LEITE GORDON, diretor, para acompanhar o presidente da República em missão/visita oficial à China, no período de 24/03/2023 a 01/04/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 87918). NATÁLIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, diretora, para acompanhar o presidente da República em missão/visita oficial à China, no período de 25/03/2023 a 31/03/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 87701). MAURO ARAÚJO ALMEIDA, engenheiro, para realizar inspeção documental e física de aeronave Embraer da empresa American Airlines, em Dallas/EUA, no período de 25/03/2023 a 01/04/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 86945). ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, engenheiro, para realizar inspeção documental e física de aeronave Embraer da empresa American Airlines, em Dallas/EUA , no período de 26/03/2023 a 01/04/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 86946). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 133, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear KELLY CAROLINE DOS SANTOS GARCEZ, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 119, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, página 16, onde se lê "do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão Setorial," leia-se "do Sistema de Organização e Inovação Institucional - SIORG, do Órgão Setorial". Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 449, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 15 de março de 2023, seção 2, p. 20, que efetivou a designação de MARIANGELA GRACIANO, onde se lê: "Matrícula Siape nº 29891691", leia-se: "Matrícula Siape nº 2089169". SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, e na condição de Diretora Nacional do Projeto BRA/18/002, designada pela Portaria nº 10, de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2019, Seção 2, página 27, e em observação ao Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e à Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Designar, para a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Internacional OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica Inclusiva, Equitativa e de Qualidade para todos", a servidora EUZENI ARAÚJO TRAJANO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Básica, em substituição à servidora Isabel Cristina Silva Chagas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 186, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.009770/2023-93, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2023, KARLA CRISTINA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 2211161, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 301, sob o código de vaga n. 303563, nos termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 191, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n°. 151/2023-GDG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG N° 189, de 23 de março de 2023, publicada no DOU em 24 de março de 2023, resolve: I - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado em Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01, desempenhada pela servidora HERSÍLIA DE ANDRADE E SANTOS, matrícula SIAPE 1504926, no período de 22/03/2023 a 23/03/2023. II - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens - Campus Nova Suíça, FCC-01, desempenhada pelo servidor RENATO CAIXETA DA SILVA, matrícula SIAPE 121831, no período de 22/03/2023 a 23/03/2023. III - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Multicêntrico em Química - Campus Gameleira, FCC-01, desempenhada pelo servidor EMERSON FERNANDES PEDROSO, matrícula SIAPE 1552845, no período de 22/03/2023 a 23/03/2023. IV- Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional - Campus Nova Gameleira, FC C - 0 1 , desempenhada pelo servidor GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO, matrícula SIAPE 1299946, no período de 22/03/2023 a 23/03/2023. V - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIA N°632, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar EDGAR MIRANDA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1041319, para a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Práticas de Educação Básica do Colégio Pedro II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23040.001132/2023-82) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO