DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700029 29 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar DAURA RUBIA SOARES DINIZ, Engenheira Sanitarista, para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida HUGO NAPOLEÃO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.145 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, GISELLE CRISTINA DE SOUSA E SOUZA, para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 199/2017, de 16.06.2017, publicado no Diário Oficial da União em 19.06.2017, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0252509. Nº 1.146 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, TEYLA CRISTINA CASTRO SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0747726. Nº 1.148 - Nomear CARLA SUELI CABRAL DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 69 de 23/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música, código de vaga nº 0252710. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 1.149, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do servidor FLÁVIO BEZERRA BARROS, matrícula SIAPE n° 1354943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no (a) Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, no período de 27 a 31 de março de 2023, para participar como conferencista e pesquisador, de missão no âmbito da cooperação tripartite do Projeto Prefalc da Rede Agriterris, que envolve Brasil, França e Argentina, na Universidad Nacional de La Plata, Tandil - Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em exercício R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 715/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 34 de 16 de fevereiro de 2023, seção 2, página nº 26, que autorizou o afastamento do país do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior, investido no Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pará, onde se lê: 16 a 19 de abril de 2023, leia-se: 16 a 20 de abril de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 319, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.011891/2023- 56, resolve: I. Nomear o servidor RODRIGO DE CAMPOS MACEDO - 1790275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 338, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.005474/2023-74, resolve: I. Nomear a servidora LAURA CHRISTINA MACEDO - 1516507, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Enfermagem), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 736, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.011539/2023-11, resolve: I. Autorizar a contratação de GLENDA GONCALVES GONDIM QUEIROZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Doutorado. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 737, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.000992/2023-00, resolve: I. Autorizar a contratação de VITOR HUGO SANTOS ALENCAR, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Graduado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Aperfeiçoamento. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 738, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.006970/2023-45, resolve: I. Autorizar a contratação de SUELEN ROBERTA KLEIN, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 739, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.007294/2023-27, resolve: I. Autorizar a contratação de CIBELE TERESINHA DIAS RIBEIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 740, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.000082/2023-19, resolve: I. Autorizar a contratação de ALESSANDRA TIMPONI GOES CRUZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: DORIS REGINA AIRES VELEDA, SIAPE nº 1960878, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 08/01/2023 a 07/04/2023, trânsito incluído, para atuar como professor visitante - Programa CAPES/PRINT, no(a) University of New South Whales Unsw, em Sidney/Austrália, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.109261/2022-75) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23,do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.034075/2023-09, resolve: Nº 512 - Designar ERICO GURGEL AMORIM, Professor Adjunto, matrícula nº 3050763, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Curso de Medicina, da Escola Multicampi de Ciências Médicas. Nº 513 - Designar ARAMIS COSTA SANTOS, Professor Adjunto, matrícula nº 2072838, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função de Vice-Coordenador do Curso de Medicina, da Escola Multicampi de Ciências Médicas. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO