DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 305/SECEX, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar NUBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1691006, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, código FCE 1.13, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 306/SECEX, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1778151, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do ZEE, código FCE 1.13, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 309/SECEX, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar MONIQUE SACARDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1954450, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 310/SECEX, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar CLAUDIA FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 3342303, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTO CORDER, matrícula SIAPE n. 1688413, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria Operacional, código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL N° 617, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ROBERTO CORDER, matrícula SIAPE n. 1688413, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria Operacional, código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 428137, ocupado pelo servidor EDUARDO DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0680777, lotado na SUPES/PE, a partir de 19/03/2023, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02019.000501/2023- 17). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 622, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 431910, ocupado pelo servidor ADAILSON ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3315711, lotado na UT/Altamira/PA, a partir de 06/02/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02543.000080/2023-96). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Nº 920 - Dispensar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 1571920, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 921 - Designar LARISSA MOURA DIEHL, matrícula SIAPE nº 1513351, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, resolve: Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado, RONI ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0777112, Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a contar de 17 de outubro de 2020, data da determinação judicial: Pensão à companheira REJANE MENDONCA DE VARGAS, com fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, bem como nos autos do processo judicial nº 5000648- 28.2021.4.04.7139. RENATA ADJUTO DE MELO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 195-P/GM/MME, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Dispensar THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 196-P, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Designar GIORDANO DA SILVA ROSSETTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 197-P/GM/MME, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear CLARA MONTEIRO MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.08. MAURÍCIO R. DE SOUZA